18/10/17

Empresas do setor de mineração defenderam, nesta terça-feira (17), a necessidade de modernização dos equipamentos e procedimentos para desenvolvimento da atividade no Brasil. A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 791/2017, que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e cria a Agência Nacional de Mineração.

Para o representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, a nova agência deve ser eficiente. “Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, possa funcionar”, defendeu.

Maurício Azevedo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, disse que o DNPM ainda trabalha com procedimentos ultrapassados, o que causa morosidade na aprovação de projetos de mineração, enquanto outros países, como a Austrália e o Canadá, mantêm as informações atualizadas em tempo real.

Marcelo Tunes (E), do IBRAM, disse que o setor é favorável à criação da Agência Nacional de Mineração, que deve substituir o DNPM com a aprovação da MP 791/17, em discussão no Congresso Nacional.

“O setor privado convive com uma grande informatização. Na verdade, os nossos data rooms já estão no espaço, não estão mais nem nos nossos escritórios. E o DNPM está sucateado, fazendo tudo a papel”, criticou.

Vanguarda
Para o representante do Instituto de Desenvolvimento da Mineração, Carlos Nogueira, a nova agência deve contribuir para o fortalecimento da mineração do Brasil. “Nós estamos vivendo a evolução tecnológica e a agência tem que entrar nessa vanguarda para acompanhar esse desenvolvimento”, afirmou.

O presidente da comissão mista que examina a MP da mineração, senador Lasier Martins (PSD-RS), lamenta que o prazo para a discussão da MP esteja esgotado. “Eu acho que deveríamos ter mais audiências, ouvirmos mais gente, discutirmos, transformar esse tema num assunto de interesse nacional”, afirmou.

De acordo com a MP 791, a Agência Nacional de Mineração vai implementar políticas mineradoras, a normatização, a gestão de informações e a fiscalização do uso dos recursos minerais do país.

Fonte: Agência Câmara