14/05/20

O titular da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira informou nesta 5ª feira (14/05) que o governo está agindo, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que é um momento de certo standby das atividades em geral, para melhorar o ambiente de negócios ao setor de mineração, de modo a atrair investimentos e gerar movimentação na economia, a partir do momento em que a pandemia assim o permitir. Vidigal participou como convidado da reunião virtual do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

“Quando voltarem as atividades e os negócios, temos que voltar com muito gás e é isso o que estamos fazendo, nos preparando para esse momento”, afirmou. O secretário comentou que a mineração brasileira tem pela frente oportunidades interessantes para evoluir sua presença nos mercados, na fase de retomada gradual pós-crise causada pela pandemia. O fato de alguns países mineradores terem suspendido produção neste momento, poderá ser um ponto positivo à frente porque a mineração brasileira consegue seguir produzindo e o governo está estruturando acordos comerciais, como os bilaterais em andamento junto aos Estados Unidos, citou.

“Esses acordos levam tempo, então, neste momento de crise tratamos de avançar na estruturação de acordos comerciais para que estejam prontos e assinados para a hora em que as atividades retornarem, tanto aqui quanto em outros países, como os EUA”, disse Vidigal.

“Não precisa ser analista ou conhecedor do setor para saber que existe excelente margem para avançar a mineração no Brasil. Mesmo diante de uma crise tão séria, temos capacidade, temos expectativa de agir neste momento para alavancar o setor mineral”, afirmou.

Alexandre Vidigal (no alto à esq) participou como convidado da reunião virtual do Conselho do IBRAM.

O secretário Alexandre Vidigal disse aos executivos das mineradoras presentes à reunião que o governo está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamentos nas legislações e outras regras legais, procedimentos, normas que possam reduzir a burocracia e agilizar os trâmites dos processos, bem como dos negócios do setor mineral. Ele citou como exemplo a análise de licenciamentos diversos, regras de desembaraço alfandegário, entre outros, ao responder a uma pergunta do conselheiro Luiz Paulo Barreto, da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.

“Se as empresas tiverem necessidade de discutir (e apresentar propostas sobre) assuntos como esses, o momento é agora. O governo está muito engajado (em aperfeiçoar as regras legais para o setor produtivo)”, afirmou Vidigal. Ele disse que no âmbito do MME e no da Agência Nacional de Mineração (ANM) há série de pendências, relacionadas ao setor mineral, para resolver. “Nós estamos nos esforçando para resolvê-las e vamos resolvê-las”, afirmou.

Vidigal disse que neste momento é preciso tomar atitudes que também sinalizem ambiente seguro e promissor para atrair investimentos estrangeiros. Ele deu como exemplo iniciativa da SGM para adotar políticas voltadas à redução de emissões no setor mineral. “Este será mais um recado aos investidores, de que temos boas práticas, boa fé e boa intenção e, se não estivermos agindo corretamente em alguns procedimentos, na visão do mercado internacional, estamos abertos para repensarmos nossas práticas”, afirmou.

Ele também informou que o governo brasileiro vai agir junto a autoridades e investidores estrangeiros que tenham anunciado retirada de investimentos no Brasil, seja no setor mineral ou não. “Vamos procurar essas autoridades e saber o que motivou este tipo de decisão e o que podemos fazer para tentar reverter tais decisões”, disse.

Elogios ao setor mineral

Ele também elogiou a iniciativa das mineradoras em estabelecer medidas para dotar suas operações com maiores níveis de saúde e segurança, bem como providenciar doações de recursos, materiais e financeiros, à sociedade e aos governos na luta contra a pandemia e se mostrou favorável à manutenção da produção mineral, atividade considerada essencial.

O presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer, disse que “as mineradoras estão cada vez mais próximas das comunidades e das autoridades, de forma voluntária e solidária, e estão dispostas a contribuir decisivamente em várias frentes para o Brasil superar esta crise”.

Manutenção da produção mineral

O secretário enfatizou que o governo tem extrema preocupação com a saúde e a segurança dos empregados do setor mineral, bem como com as comunidades onde as empresas estão situadas.

O vice-presidente do Conselho Diretor, Eduardo Ribeiro, da Companhia Brasileira de Mineração e Metais (CBMM), disse na reunião virtual que “todas as empresas envolvidas com o IBRAM lideraram o processo para ajustar procedimentos, de modo a garantir a segurança e a saúde dos funcionários. Isso começou na primeira quinzena de março, antes mesmo das medidas de prevenção à pandemia adotadas por muitos estados e municípios”.

Ribeiro lembrou que as mineradoras buscaram imediatamente diminuir a presença de empregados nas unidades para garantir distanciamento social, sem demissões, melhorar as condições de higiene aos que precisam ainda frequentar o ambiente de trabalho, além de pontuar que o setor mineral liderou o movimento de uso e de distribuição de máscaras.  “Para nós, saúde e segurança estão em primeiro lugar”, enfatizou, “e é assim que mantemos as unidades produzindo, o que é importante para o setor e para o Brasil”.

O diretor-presidente do IBRAM, Flávio Penido, avaliou positivamente as mensagens do secretário para o setor mineral e disse que as mineradoras e o IBRAM estão agindo em consonância com as orientações das autoridades para manter sua produção de forma segura, de modo a proteger as pessoas e, ao mesmo tempo, abastecer as imensas cadeias produtivas que dependem da mineração.

Vidigal reforçou a mensagem que o governo exige de todas as empresas, inclusive das mineradoras, atitudes, condutas e medidas para prevenir a expansão da pandemia, entre outras voltadas à saúde e à segurança das pessoas. “O volume de doações que o setor mineral tem feito é expressivo, está entre os setores que mais contribui na luta contra pandemia. Isso é importantíssimo para a visibilidade positiva da mineração e justamente em um momento de voluntarismo, de solidariedade”, disse.

Ele também avaliou positivamente iniciativa do IBRAM em produzir série de vídeos que mostram como a mineração é importante para assegurar matérias-primas para outros setores produzirem (indústrias em geral, agronegócio, setor de saúde etc.). “Há certo preconceito. O setor não é bem visto por parte das pessoas, depois de tanta tragédia e outros problemas. Mas, quando faz um trabalho como estes vídeos do IBRAM, o retorno é bom”, disse.

O secretário Vidigal disse também que, por meio dos vídeos, “o IBRAM está mostrando que a mineração é imprescindível para a saúde, para a comunicação virtual, para o cotidiano das empresas e das pessoas, ou seja, para uma realidade de avanço tecnológico constante, que a própria sociedade decidiu adotar. Chegamos a um ponto de desenvolvimento, inclusive tecnológico, que não tem mais volta.  Mas as pessoas ainda não associam o setor mineral a esta situação”.