04/12/24

Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniram para debater aspectos da Norma Reguladora NR-22, que estabelece diretrizes de segurança e saúde no trabalho para o setor de mineração. O encontro, que ocorreu na última segunda-feira (2/11), contou com a presença do diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, e do diretor de Relações Institucionais, Rinaldo Mancin. Pelo MPT, participaram o procurador-geral do Trabalho, José Lima, o subprocurador-geral, Gláucio Oliveira, e o secretário de Relações Institucionais, Rafael Marques.

A reunião teve como foco as preocupações do setor mineral com a redação atual da NR-22. Apesar das discussões e negociações em andamento na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que envolve representantes dos trabalhadores, do governo e dos empregadores, ainda persistem incertezas em torno de alguns pontos da norma, gerando apreensão entre os envolvidos.

Representantes do IBRAM e do MPT – crédito: divulgação

Durante o encontro, Raul Jungmann apresentou um estudo realizado pelo escritório Pimenta de Ávila, que analisa os impactos da NR-22 sobre o setor. A necessidade de uma discussão técnica aprofundada foi destacada, com o objetivo de promover uma troca construtiva de argumentos e esclarecer as implicações da revisão da norma.

Os representantes do MPT, por sua vez, ressaltaram a independência das procuradoras que participam da CTPP e sugeriram o aprofundamento dos debates técnicos sobre o tema. Como desdobramento, foi acordado que uma nova reunião será agendada ainda nesta semana, com a presença das procuradoras, para uma análise mais detalhada e técnica da NR-22.