26/11/24

Live conduzida por Raul Jungmann contou com a participação do ex-ministro Pedro Malan, entre outros convidados.

As fronteiras marítimas do Brasil e a segurança mineral nacional são questões de grande relevância, considerando especialmente as vastas riquezas naturais presentes no território marítimo. Com uma extensa costa e uma plataforma continental rica em recursos, o Brasil enfrenta desafios significativos na proteção e no aproveitamento desses bens. A definição das fronteiras marítimas e a segurança nacional tornam-se questões cada vez mais relevantes e urgentes. Esses temas foram amplamente discutidos durante a live ‘Encontro com o Presidente’, realizada na segunda-feira (25/11), para os associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

O evento teve a participação do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, do geólogo e especialista em Geologia Marinha Kaiser de Souza e do advogado e consultor Bolívar Rocha. A mediação ficou a cargo do diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann.

Conforme Bolívar Rocha, a relevância econômica e geopolítica dos oceanos tem se destacado devido à corrida por minérios estratégicos. Ele também ressaltou a importância de fortalecer a proposta de extensão da plataforma continental brasileira, uma área que inclui o leito e o subsolo das regiões submarinas além do mar territorial, cobrindo o prolongamento natural do território terrestre do país. Rocha explicou que essa política pública já está em vigor, sendo essencial garantir o acesso aos recursos vivos e não vivos do mar e possibilitar seu aproveitamento econômico.

O geólogo Kaiser de Souza disse que, atualmente, o Brasil precisa ampliar o conhecimento sobre os recursos localizados em águas profundas e identificar suas localizações. Segundo ele, no futuro, esses recursos podem se revelar de grande importância para a economia nacional, mas para isso é necessário dar continuidade às pesquisas, uma necessidade que se estende por mais de 20 anos.

O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan ressaltou a importância do tema para a geopolítica mundial, destacando a crescente preocupação das grandes potências globais, como Estados Unidos, China e Rússia, em relação a essa questão. Ele enfatizou a relevância estratégica das fronteiras marítimas e a necessidade de o Brasil estar atento e preparado para os desafios que surgirão nesse contexto. Malan também mencionou a importância do apoio do setor privado aos esforços do setor público para tratar desse tema.

“Estamos convencidos de que o setor privado pode desempenhar um papel essencial no apoio aos esforços do setor público, com o objetivo de atender a um interesse nacional claro: a definição precisa das fronteiras marítimas do Brasil, além dos limites tradicionais de 200 milhas, contemplando não apenas a elevação do Rio Grande, mas, futuramente, possivelmente, a margem equatorial também”, afirmou Malan.

Raul Jungmann, por fim, destacou a relevância do tema para o setor mineral e ressaltou que os desdobramentos dessa discussão abrirão caminho para novos debates. Ele também citou que futuras discussões poderão esclarecer como o setor privado pode contribuir para o fortalecimento da proposta de extensão da plataforma continental brasileira.