07/11/24

A complexa relação entre políticas governamentais e a preservação ambiental esteve na pauta do painel “Os Desafios da Gestão Pública Ambiental no Brasil”, na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias. Moderado por Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e co-presidente do International Resource Panel (IRP) da UNEP, o debate contou com a participação de Eduardo Martins, ex-presidente do IBAMA e membro do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), e José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente e sócio-diretor da Consultoria Seiva.

José Carlos Carvalho enfatizou a necessidade de uma reavaliação urgente das políticas ambientais no Brasil, destacando que temas cruciais, como a gestão da água e a preservação da biodiversidade, têm sido deixados de lado. Carvalho defendeu que a ação prática é essencial para promover mudanças efetivas, em oposição ao que chamou de “retórica vazia”. “A retórica não promove mudanças; o que promove mudanças é a ação”, afirmou ele, apontando também a fragilidade do Estado na gestão ambiental da Amazônia. Além disso, Carvalho enfatizou que o licenciamento ambiental deve ser encarado como uma ferramenta de preservação, indo além da simples expedição burocrática, e que sua aplicação prática precisa visar a proteção real dos recursos naturais.

Complementando a discussão, Eduardo Martins reforçou a necessidade de uma gestão ambiental mais independente de interesses políticos. Segundo ele, as escolhas políticas podem prejudicar o bem comum e afetar diretamente as políticas ambientais, o que exige um compromisso maior com as questões ambientais e menos com interesses políticos transitórios.

Painel “Os Desafios da Gestão Pública Ambiental no Brasil” – crédito: Inovar Produções

A moderadora Izabella Teixeira pontuou sobre a importância de uma compreensão aprofundada das dinâmicas institucionais nos níveis federal e estadual, observando que as instituições frequentemente adaptam suas agendas de acordo com as prioridades do governo em exercício. Para ela, é essencial que essas instituições estejam organizadas de maneira a contribuir de forma mais eficiente e duradoura com os objetivos ambientais, fortalecendo assim a capacidade do Brasil de enfrentar seus desafios ecológicos.

O painel destacou o consenso entre os especialistas sobre a necessidade de ações concretas e estruturais para enfrentar os desafios da gestão ambiental no Brasil, sobretudo no que se refere à preservação da Amazônia.

A Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias é organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Tem a parceria do Governo do Pará e é apresentada pela Vale e tem como patrocinadores na categoria Master, as empresas BHP, Hydro; como patrocinadores Belém, o Itaú e a MRN; como patrocinador Gestão de Resíduos, a empresa Alcoa; como patrocinadores Sustentabilidade, o Conselho Indígena Mura e a Potássio Brasil. Já na categoria Compensação de Carbono, a Conferência tem como patrocinador a Ambipar. A Latam é a companhia aérea oficial do evento.