09/07/24

Paralisações em todo o país ocorreram na última quinta-feira (4); principais demandas são pela equiparação e reajuste salarial dos servidores das agências reguladoras

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo e Silva, e o diretor de Relações Institucionais do Instituto, Rinaldo Mancin receberam, na última quinta-feira, 4/7,  o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Ricardo Peçanha, e o técnico em mineração e servidor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Reinan Bispo Sobral, que também é diretor de Relações Institucionais do Sinagências. O objetivo da conversa foi traçar ações que possam ajudar a melhorar a situação de fragilidade da ANM, em relação aos desafios que a agência vem enfrentando. 

Fernando Azevedo e Silva e Rinaldo Mancin com representantes da Sinagências e ANM. Crédito: Divulgação

Em razão desse cenário, movimentos de paralisação foram realizados na última quinta-feira. Servidores de várias agências reguladoras pararam seus serviços com o objetivo de chamar a atenção do governo federal para as reivindicações que têm sido feitas pela categoria. Uma das reclamações é em relação ao reajuste e equiparação salarial da classe. 

Segundo Fernando Azevedo e Silva, o diálogo entre o instituto e a ANM, assim como com o Sindiagências, é importante para garantir mais robustez nas demandas ao governo. “Nós precisamos estar em constante diálogo. Só dessa forma conseguiremos efetivamente dar voz a quem precisa ser ouvido, bem como negociar transparentemente as melhores soluções possíveis. Para o IBRAM e para o setor mineral o fortalecimento da ANM é primordial”, defendeu. 

Demandas

Em ofício encaminhado ao IBRAM, a Sinagências destacou a importância do peso do setor para o Brasil e destacou, de forma resumida, a sua demanda. “Em síntese, o pleito é pelo nosso posicionamento junto às demais carreiras de Estado com a equiparação das tabelas de nível superior com as de nível superior do ciclo de gestão (como a do Banco Central – BACEN) e garantir que a tabela do nível intermediário equivalha a 75% dessa tabela. Propomos ainda a reorganização de nossa carreira em dois cargos: Auditor em Regulação (nível superior) e Agente Federal em Regulação (nível intermediário)”, informa o sindicato. 

Ainda segundo o documento, a categoria apontou ser responsável pela regulação de mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, o Sindiagências reforça que a arrecadação do setor tem tido um desempenho alto, o que derruba a argumentação de que não haveria espaço fiscal para o reajuste. “Somente em 2023, foram arrecadados mais 87 bilhões de reais para exercermos nossas atividades. Apenas a arrecadação deste ano cobre mais de 11 anos de operação de todas as agências reguladoras considerando atendida a integralidade de nosso pleito”, destaca o ofício. “O custo da nossa pauta equivale a 3% ou 11 dias da arrecadação anual das agências reguladoras. Ou seja, não é uma questão orçamentária que inviabiliza o atendimento ao nosso pleito”, completa o sindicato.