31/05/23

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu nesta quarta-feira, 31, o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, representantes do Instituto Igarapé e da WWF. Durante o encontro foi apresentado acordo firmado pelo IBRAM com projeto da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com  WWF e Instituto Igarapé para ações de combate ao garimpo ilegal e para a rastreabilidade do ouro negociado no país.

“Criamos um grupo de trabalho entre o BACEN, o IBRAM, o Instituto Igarapé e a WWF para intensificar ainda mais as ações de combate ao garimpo ilegal. Além de todas as iniciativas que contam com participação do setor mineral até o momento, o encontro foi uma oportunidade para apresentar o acordo de cooperação que visa expandir o uso da Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO)”, relatou Raul Jungmann. A plataforma foi desenvolvida pelo Grupo NAP.Mineração, da USP.

Representantes do Bacen, IBRAM, WWF e Instituto Igarapé. Crédito: Divulgação

A PCRO permite identificar se o ouro comercializado provém de fontes legalizadas, ou seja, áreas com permissão de lavra garimpeira (PLG) autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Garimpeiros e compradores do metal poderão avaliar e, se necessário, adequar seus procedimentos à legislação, a partir de consulta à PCRO.  É uma forma de rastrear o ouro colocado em negociação.

Além do PCRO, há iniciativas voltadas a fiscalizar e acompanhar distribuidoras de valores mobiliários (DTVMs) que negociam ouro junto a garimpos, sobre as quais recaem suspeitas de transações com metal sem origem legalizada. 

Também foram adotadas medidas pelo maior controle sobre as transações. Segundo determinação da Receita Federal, a partir de julho próximo passa a ser obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica para negociações com ouro. Além disso, recentemente, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o princípio da boa-fé, instituído pela legislação, que permitia simples declarações em papel para comprovar origem do ouro lavrado e negociado.

Raul Jungmann foi ao BACEN acompanhado do vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, e do diretor de Comunicação, Paulo Henrique Soares.

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