31/05/23

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), acompanhado do diretor de Comunicação, Paulo Henrique Soares, reuniu-se, nesta quarta-feira, 31, em Brasília (DF), com representantes da Associação dos Peritos da Polícia Federal. 

Representantes do IBRAM e da Associação dos Peritos da Polícia Federal . Crédito: Divulgação

Durante o encontro foram apresentadas as iniciativas do IBRAM e do setor mineral em apoio ao combate à cadeia do ouro ilegal. “O IBRAM desenvolve um trabalho com a Polícia Federal em busca de avançar nas ações de rastreabilidade da produção de ouro. Isto impacta diretamente o garimpo ilegal”, ressalta Raul Jungmann. 

Dentre as ações do setor mineral para o combate à ilegalidade, há iniciativas voltadas para fiscalizar distribuidoras de valores mobiliários (DTVMs) que negociam ouro junto a garimpos, sobre as quais recaem suspeitas de transações com metal sem origem legalizada; e o acordo de cooperação firmado entre IBRAM e a Universidade de São Paulo (USP) para expandir o uso da Plataforma de Compra Responsável de Ouro (PCRO). 

Destaque também para a Receita Federal, que determinou a emissão de nota fiscal eletrônica para negociações com ouro a partir de julho deste ano, e a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o princípio da boa-fé, que permitia simples declarações em papel para comprovar a origem do ouro negociado.

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