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28/11/24

Em solenidade concorrida, em Brasília, Raul Jungmann aborda principais avanços e conquistas nos últimos anos, entre os quais: o fechamento do acordo de Mariana; a melhoria da reputação setorial; a maior força de representação no Congresso; a abertura de diálogo com lideranças indígenas sobre mineração; as perspectivas de expansão do setor por meio da produção de minerais críticos e estratégicos para a transição energética e a outros fins.

A mineração do Brasil avançou nestes últimos anos para se afirmar perante a sociedade como um ator absolutamente essencial ao desenvolvimento sustentável do país, bem como para contribuir e propor soluções a questões relevantes para o futuro, como o combate às mudanças climáticas e aos seus efeitos que prejudicam a todos. Esse é um resultado da promoção de ações institucionais mais assertivas adotadas nos últimos dois anos e meio pelo representante da indústria mineral, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Foi o que pontuou em seu discurso o diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, ao apresentar, nesta 4º feira (27/11), em Brasília, um balanço de sua gestão até aqui, uma trajetória apoiada pela Diretoria e pela equipe técnica, com o “estreito apoio e confiança” por parte do Conselho Diretor, conforme afirmou o vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto, Ediney Drummond, em sua fala. Ele representou a presidente do Conselho Ana Sanches.

Ediney Drummond - crédito: divulgação

Representação institucional e reputação

Raul Jungmann disse que sua gestão procurou fortalecer a estrutura do IBRAM para oferecer respostas mais sólidas aos anseios da indústria mineral e tornar sua presença, valores e benefícios que gera com sua atividade mais perceptíveis pela sociedade, o que a fortalece e contribui decisivamente para aprimorar sua reputação.

Esta tem sido uma das grandes preocupações da atual gestão do IBRAM, inclusive, com suporte de uma campanha de comunicação voltada a esclarecer a importância dos minérios e da mineração no dia a dia e, assim, aproximar o setor da sociedade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, reconheceu a maior projeção institucional do IBRAM na defesa dos interesses do setor e destacou que a intensificação do diálogo para mostrar os dados as contribuições da mineração ao país “é uma medida importante para a visibilidade do setor”, que ainda sofre muitos preconceitos.

José Antonio Dias Toffoli - crédito: divulgação

Mineração mais forte no Congresso Nacional

No campo político, Raul Jungmann celebrou uma das conquistas nesse sentido, que foi a formação, pelo Congresso Nacional, da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), a partir de articulação do IBRAM. O presidente da FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presente à solenidade, disse que “nestes dois anos de FPMin mostramos que existe uma mineração verdadeiramente sustentável” no trabalho realizado no Congresso. “A formação da FPMin, ao reunir 209 parlamentares, foi um primeiro passo para defender o setor mineral e sua sustentabilidade”, afirmou Jungmann.

O vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo e Silva, ressaltou em seu discurso que a atual gestão buscou “abrir as portas da mineração para os demais públicos”. Com isso, conseguiu ampliar e aprofundar o diálogo com diversos atores influentes nos destinos da indústria da mineração, com ganhos na representatividade institucional. Ele também cumprimentou a rede de fornecedores do setor mineral, “que convive conosco, que respeita o setor e ajuda a tornar a mineração ainda mais sustentável e organizada”.

Fernando Azevedo e Silva - crédito: divulgação

Vitória espetacular no STF

Entre os muitos desafios enfrentados nesses 2,5 anos, Raul Jungmann, sublinhou as batalhas no âmbito do judiciário contra fundo de investimento abutre e banca de advocacia estrangeiros, que acionam as mineradoras no exterior para lucrar com ações de reparação e de indenização por danos e vítimas, em razão do rompimento de barragem em Mariana (MG). Jungmann disse que o IBRAM ingressou com ação no STF para barrar esta tentativa do fundo abutre na justiça de Londres porque “desrespeita a Constituição, o Judiciário e o Estado brasileiro” e impõe sério risco de insolvência às empresas de mineração, bem como às de outros setores que possam se ver envolvidos em casos de acidentes em suas operações.

“Tivemos uma resposta firme do STF, a partir da manifestação do ministro Flávio Dino, relator da ação do IBRAM naquela Corte. Foi fechado o acordo de reparação de danos e de indenização aos atingidos e aos familiares de Mariana. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a notificação da corte londrina e conquistamos, para o IBRAM, a titularidade junto ao STF para representar o setor. Foi uma vitória espetacular!”, celebrou à plateia, composta por CEOs, executivos e profissionais da mineração, da rede de fornecedores, autoridades federais, parlamentares, jornalistas, entre outros convidados.

Raul Jungmann - crédito: divulgação

Indígenas buscam diálogo com IBRAM

Jungmann também comemorou o fato de o IBRAM ter sido procurado, de forma inédita, pelas lideranças indígenas para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas no Brasil. Representantes da Articulação dos Povos Indígenas (APIB) disse que pretende retomar a Iniciativa Diálogo Empresas e Povos Indígenas, desenvolvida entre 2013 e 2018, da qual o IBRAM fez parte. Este encontro aconteceu logo após a segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, entre 6 e 8/11, em Belém (PA), organizada pelo IBRAM e com participação de representantes de diversos setores empresariais, povos originários, ambientalistas, acadêmicos, estudantes, organizações não governamentais, representações diplomáticas, governos estaduais e o federal, entre outros.

Ao lado da EXPOSIBRAM 2024, a Conferência foi situada por Jungmann como um dos principais eventos organizados pelo IBRAM. Enquanto a EXPOSIBRAM bateu todos os recordes de público e expectativas de negócios, a Conferência apresentou “a maturidade e os compromissos do setor mineral com o presente e com o futuro da Amazônia”, disse, explicando que aquela região é vital para a sobrevivência da vida no planeta e se envolver na sua proteção e desenvolvimento é uma questão obrigatória. Um dos compromissos do setor ali é o ataque ao garimpo ilegal, liderado pela gestão de Raul Jungmann. “Nesse período de 2,5 anos conseguimos reduzir em 84% o comércio de ouro ilegal, do ouro de sangue no país”, pontuou.

Passaporte do futuro para a mineração do Brasil

O diretor-presidente do IBRAM também apontou oportunidades para a expansão da indústria mineral brasileira, que o Instituto tem defendido em diversos fóruns nacionais e internacionais. Trata-se de ampliar a produção de minerais críticos e estratégicos para o país atingir o status de segurança mineral. Com maior oferta de minérios, o país ganha condições de se posicionar entre os líderes de suprimento mundial voltado a atender demandas relacionadas à transição energética, à produção e ao armazenamento de energia limpa, à fabricação de fertilizantes, entre outras. “O futuro nos estendeu a mão. Temos que enfrentar a emergência climática, de modo a oferecermos um mundo melhor para as futuras gerações. O Brasil tem enorme potencial mineral e precisa aproveitar esse verdadeiro passaporte para o futuro”, afirmou.

Para isso, Jungmann lembrou que o país precisa definir políticas públicas, fortalecer a Agência Nacional de Mineração, criar linhas de financiamento para o setor e ampliar a pesquisa geológica no subsolo, reivindicações que o IBRAM tem defendido incansavelmente, afirmou. O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, disse em sua fala que a COP30 – conferência sobre mudanças climáticas da ONU – a ser realizada no Brasil, em 2025, “será uma extraordinária oportunidade para o Brasil” mostrar ao mundo suas qualidades e perspectivas relacionadas às questões climáticas, entre as quais, a capacidade de produzir os minerais críticos e estratégicos que o mundo demanda em grande quantidade. A mineração do Brasil tem condições de ser inserida “entre as mais sustentáveis do mundo” nas discussões da COP30. Ao comentar o desempenho da atual gestão do IBRAM, disse que o setor mineral “tem se esforçado e mostra que existe uma mineração sustentável”.

Assinatura convênio IBRAM e ANM - crédito: divulgação

IBRAM apoia capacitação dos agentes da ANM

Na solenidade, o diretor-geral da ANM e Raul Jungmann assinaram convênio para que o Instituto forneça capacitação aos agentes da ANM, por meio de um calendário de treinamentos técnicos com profissionais especializados em diversas áreas. A iniciativa é voltada a fortalecer a governança da ANM. Esta cooperação público-privada foi elogiada pelo ministro Dias Toffoli em seu discurso. Ele considera que a iniciativa ajuda a consolidar a estrutura técnica da agência, o que contribui para seu desempenho, inclusive, para combater a atividade ilegal no setor mineral. “A sociedade tem que trabalhar em conjunto com o Estado”, disse ao comentar a parceria entre IBRAM e ANM.

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