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08/04/24

Afirmação é do diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann. Ele participou do evento Rumos 2024, organizado pelo jornal Valor Econômico, ao lado de empresários e autoridades, como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Jungmann criticou entraves ao crescimento sustentável da mineração no Brasil.

O Brasil pode recorrer à expansão da atividade minerária para fomentar políticas públicas que desenvolvam sua produtividade econômica, com reflexos positivos de na evolução da competitividade do país e estímulos à promoção socioeconômica da população. Mas, para isso, o setor mineral demanda atenção especial para superar graves obstáculos para seu desenvolvimento.

Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, discursa no evento Rumos 2024 - crédito: divulgação

As afirmações foram feitas por Raul Jungmann, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), no painel ‘Os caminhos para aumentar a produtividade’, do evento Rumos 2024, organizado pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo, nesta 2ª feira (08/04). O IBRAM é um dos apoiadores do seminário. Em sua fala, Raul Jungmann criticou a possibilidade de o Imposto Seletivo (IS) passar a incidir com alíquota de 1% sobre a mineração. “Isso é uma aberração. O setor mineral já recolhe o royalty (CFEM), que é a compensação pelos seus impactos. Seríamos bitributados”, protestou.

A mineração, disse, é um dos principais setores da economia brasileira; está entre os que mais geram tributos e encargos aos cofres públicos e pode situar o Brasil entre os protagonistas globais da transição para uma “economia verde” e para ampliar a oferta de alimentos, desde que a produção mineral possa ser ampliada. No entanto, o setor enfrenta revezes que prejudicam sua produtividade e competitividade. “Sem segurança mineral, além de não haver segurança alimentar (requer aumento da oferta de minerais para fertilizantes), não haverá transição para uma economia de baixo carbono”, alertou.

Painel ‘Os caminhos para aumentar a produtividade’, do evento Rumos 2024 - crédito: divulgação

Segundo Raul Jungmann, o Brasil precisa superar obstáculos à mineração, como: baixo conhecimento geológico do subsolo; fragilidade dos órgãos públicos de regulação, fiscalização e pesquisa; ataques especulativos de estados e municípios, que criam taxas com valores abusivos para o setor; a criação de novo imposto para o setor pela reforma tributária (chamado imposto seletivo); escassez de linhas de financiamento; lacuna em termos de política pública efetiva para a produção de minerais estratégicos para a transição energética; legislação trabalhista arcaica para minas subterrâneas.

Também participaram do painel ‘Os caminhos para aumentar a produtividade’ o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, as economistas Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), e Cassiana Fernandez, chefe de pesquisa econômica para América Latina e economista-chefe de Brasil do J.P. Morgan. O painel foi moderado pelo jornalista Sergio Lamucci. Veja a cobertura do Valor.