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Posicionamento do IBRAM sobre cavidades
13/01/22
O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) apoia as discussões sobre a modernização da legislação sobre cavidades no país, visando ajustá-la aos avanços científicos e tecnológicos observados na área nos últimos anos, já previstos em outros países, mas que ainda eram desconsiderados no Brasil.
O decreto 10.935, publicado em 12/01/2022, tem o potencial de destravar investimentos em projetos estruturantes de diversas áreas, como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, hidrelétricas, hidrovias, mineração e atividades petrolíferas, que vão ajudar o país a reencontrar o caminho do desenvolvimento econômico em harmonia com a preservação do patrimônio espeleológico nacional.
Além disso, é importante reforçar que a modernização da legislação de cavidades mantém inalterados os ritos de licenciamento ambiental de empreendimentos.
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