Posicionamento Setorial

02/03/22

Lamentando profundamente a recente tensão entre Rússia e Ucrânia, que levou a operações de guerra, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) alerta para o risco do aumento de preços e de escassez de fertilizantes, elementos essenciais para a agricultura brasileira, tendo em vista a elevada dependência que o Brasil tem na importação de potássio, tanto da Rússia como da Ucrânia.

Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que os preços pagos pelo agronegócio brasileiro aumentaram até 5,8% em apenas uma semana. Há que se considerar, também, que restrições à agricultura brasileira podem impactar o fornecimento de alimentos produzidos no Brasil para o mundo, com destaque para a China.

Potência ascendente do agronegócio, com participações crescentes nas exportações de alguns dos principais produtos do setor comercializados no mundo, o Brasil depende cada vez mais de insumos importados para fomentar sua produção agropecuária e atender às demandas externa e doméstica por commodities, alimentos processados e biocombustíveis.

O déficit na balança comercial brasileira de fertilizantes é função não apenas da demanda aquecida do setor agrícola nacional, mas também da estrutura de produção e da deficiência de insumos domésticos. O setor envolve altas economias de escala e, embora o país tenha potencialidades, não conta com o nível adequado de investimentos.

Há ainda muitos desafios a serem superados no país para se obter a independência no se refere à produção nacional de fertilizantes, que passam pela: i) articulação de políticas públicas e privadas, visando ampliar o investimento em pesquisa geológica focado na descoberta de depósitos de fosfato e principalmente potássio; ii) isonomia tributária entre o produto nacional e o importado, pois hoje a importação é mais vantajosa do ponto de vista tributário; iii) harmonização de alíquotas de ICMS, que se aplicada, promoveria um ambiente concorrencial equilibrado entre os produtos nacionais e os de origem estrangeira, tema encaminhado pelo Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), mas que precisa ser endereçado em definitivo.

No que se refere às oportunidades já existentes no Brasil, merece destaque o Projeto Silvinita, no estado do Amazonas, que tem elevado potencial para reduzir a dependência externa do potássio, cuja implementação vem sendo buscada há vários anos. No entanto, ainda enfrenta desafios para seu licenciamento, que poderiam ser equacionados no plano interno nacional, por meio de sua priorização como elemento estratégico para a soberania nacional.

Nesse contexto, visando a busca de soluções para o avanço do Projeto Silvinita, 0 IBRAM sugere ao Governo Federal a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Casa Civil da Presidência, envolvendo a empresa Potássio Brasil, o Governo do Amazonas, Secretaria de Assuntos Estratégicos, IBAMA, FUNAI, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil, Petrobras, Comissões de Agricultura da Câmara e Senado, e o próprio IBRAM. Este GT traria um novo contorno ao GT criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos em 2021 e também teria a incumbência de promover a expansão da produção nacional dos insumos necessários ao atendimento da demanda por fertilizantes. O IBRAM está à disposição das autoridades e da sociedade brasileira para dar andamento a esta proposta.