Vale contesta dívidas

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Roger Agnelli, presidente da mineradora, afirma que royalties devidos já foram quitados. Prefeitos vão questionar ministro
O presidente da Vale S/A , Roger Agnelli, afirmou, ontem, em Belo Horizonte, que a mineradora já pagou o que considera devido em royalties pela exploração de reservas de minério de ferro no país, desconhecendo a dívida ao redor de R$ 4 bilhões cobrada pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), em favor de Minas Gerais e do Pará. Diferentemente do que anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as tentativas possíveis de acordo já foram feitas, segundo o executivo. ?Existe uma disparidade muito grande de números. O que a gente acha que deve já pagamos?, disse Roger Agnelli, ao falar pela primeira vez na polêmica, depois de se encontrar com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
Além de não reconhecer o débito, Roger Agnelli avisou que a Vale não vai desistir dos processos na Justiça em que questiona o fundamento da cobrança efetuada desde 2006 pelo DNPM. Segundo o presidente da Vale, a questão é que existem diferentes interpretações da legislação sobre os royalties. ?A gente tem de fechar isso. Nada melhor do que o próprio Judiciário ter uma interpretação oficial, clara e fazer isso?, disse Agnelli.
Ao ser informado das declarações do presidente da Vale, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), prefeito Anderson Cabido, de Congonhas, na Região Central de Minas, informou que vai pedir explicações ao ministro Edison Lobão. Há ações de cobrança do DNPM relativas ao início dos anos 1990, que, conforme interpretações dos próprios prefeitos das cidades mineradoras, já começou a prescrever.
A dívida tem origem em ações fiscais, mas foi parar na Justiça porque tanto a Vale quanto a Samarco Mineração e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), também acionadas pelo DNPM, questionam a fórmula de cálculo usada pelo órgão. Conforme estimativa atualizada pela Amib, só Minas Gerais teria R$ 2,6 bilhões a receber da Vale, sua coligada Samarco e da CSN.
Em nota distribuída no fim da tarde de ontem, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contesta a cobrança feita pelo DNPM à Vale e afirma ter detectado ?erros grosseiros no trabalho dos fiscais?. Um desses equívocos, conforme a instituição, foi a estimativa de produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro em 1997, volume superior ao que a mineradora declarou no ano passado. Os valores cobrados estariam inflados no entendimento do Ibram. ?Além da Vale, milhares de empresas foram notificadas publicamente no Diário Oficial como se todas fossem devedoras, uma forma de pressioná-las para que procurassem o DNPM e apresentassem documentos de sua situação fiscal?, diz a nota.

Estado de Minas