Vaccarezza sugere que nova lei para royalties inclua também a mineração

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O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu nesta quinta-feira (18) que o governo pode enviar um novo projeto que trate de royalties e que envolva, além do petróleo, as áreas de mineração. Para o petista, esse seria um caminho para desvincular a discussão sobre os recursos dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.
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Vaccarezza destacou que já existe um projeto tramitando no Senado, de autoria de João Pedro (PT-AM), que trata exclusivamente sobre royalties do petróleo. O líder do governo afirmou que um novo projeto do governo poderia ser mais amplo.
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?O melhor caminho é deixar os royalties fora e discutir agora a partilha. Tem um projeto tramitando no Senado, mas o governo pode até encaminhar um projeto sobre royalties não só do petróleo, mas também da mineração. O Brasil precisa de uma nova lei de royalties que seja mais ampla?, defendeu Vaccarezza.
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A proposta do líder do governo reforça a ideia de separar as discussões depois que a emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) foi aprovada na Câmara provocou grande polêmica. A emenda determina a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. Com isso, os estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, poderiam sofrer grandes perdas de arrecadação.
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O projeto em que a emenda sobre royalties foi incluída está agora no Senado. Vaccarezza disse não ter sido procurado ainda pelos líderes no Senado para debater o tema e ressaltou que a solução precisa ser negociada com as duas Casas. ?O Senado obrigatoriamente vai ter que envolver a Câmara. O ideal é retirar a emenda Ibsen?.

G1