Uso de título minerário como garantia será tema de seminário dia 29

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A utilização do título minerário como garantia de financiamento e as necessidades de alterações normativas do setor estarão em discussão na próxima terça-feira (29), durante o seminário virtual e gratuito “Mineração: Financiamento e Acesso ao Mercado de Capitais”.

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O painel “Regulação e Financiamento”, que tratará sobre esses e outros temas, será moderado pelo Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral do MME, Frederico Bedran Oliveira, e contará com a participação de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Luis Mauricio Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Flávio Ottoni Penido, Diretor-Presidente do IBRAM, Arão Portugal, Country Manager da Amarillo Gold.

Em setembro, a ANM colocou em consulta pública a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.

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O objetivo da resolução é ampliar os mecanismos de captação de recursos, trazendo mais segurança jurídica para incentivar o crédito no setor mineral. A ação faz parte do Plano Lavra, uma série de medidas da ANM que visam minimizar efeitos da pandemia da covid-19 e trazer segurança aos investidores. O Ministério de Minas e Energia e o Banco Central também mantêm entendimentos sobre este mesmo tema.

Conheça os palestrantes e debatedores

Segundo o MME, a possibilidade de utilização do título minerário como garantia de crédito encontra-se contemplada em lei, dependente de regulamentação.

Mais informações em https://ibram.org.br/seminario-mineracao-financiamento-e-acesso-ao-mercado-de-capitais/

Serviço

Seminário “Mineração: Financiamento e Acesso ao Mercado de Capitais”
Online e gratuito
Data: 29/09/2020
Horário: de 9h às 13h
Inscrições abertas: https://mineracaofinanciamento.mediastream.com.br