Uma visão comentada dos resíduos sólidos na mineração

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Cláudia Salles (*) e Edmilson Rodrigues da Costa (**)A mineração é a atividade destinada a pesquisar, descobrir, extrair e transformar os recursos minerais em benefícios econômicos e sociais. O setor mineral tem grande importância social e econômica para o País. Em 2013, respondeu por aproximadamente 3% do PIB industrial (SGMM/MME) e 17% das exportações brasileiras (IBRAM 2013).Os maiores avanços observados na gestão de resíduos da mineração correspondem à evolução e consolidação do arcabouço legal, crescente a partir do ano 2000, sobretudo à instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), à segurança de barragens de rejeitos; ao desenvolvimento de uma nova abordagem dos estudos e projetos de barragens; ao avanço tecnológico dos processos de beneficiamento de minério e à incorporação dos princípios de sustentabilidade como uma nova visão de valor nas empresas.O aumento dos dispositivos legais implicou em mudança das práticas de gestão de barragens e de depósitos de estéril, até então adotadas pelas empresas de mineração. Estabeleceu-se com a necessidade de atendimento aos requisitos e exigências sobre os critérios de elaboração dos projetos, de operação da recuperação e fechamento dessas estruturas, além de permitir aos órgãos fiscalizadores mecanismos de controle, licenciamentos e autuações.
Conforme estudo realizado pelo IBRAM denominado ?Gestão para Sustentabilidade na Mineração: 20 anos de História?, publicado em 2012, as maiores mudanças na gestão das barragens de rejeitos após o ano de 2010 estão associadas aos avanços tecnológicos no processo de beneficiamento do minério que viabilizam a redução de áreas necessárias para a ampliação e implantação de novas barragens, bem como práticas para a redução dos volumes de rejeitos a serem nelas dispostos. A eficiência no uso dos recursos e o desenvolvimento de tecnologias para o aproveitamento de resíduos são estratégicos. A capacitação técnica de mão-de-obra para a gestão dos resíduos, bem como o levantamento e gerenciamento de dados e as destinações adequadas ainda se configuram como desafios. Além disso, a definição de diretrizes, estratégias e metas dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Mineração constitui uma importante variável no planejamento estratégico do tema.
No que tange ao futuro da gestão de resíduos sólidos na mineração, é notória a necessidade de um olhar sistêmico sobre todo processo da mineração, desde sua concepção, ainda na fase da pesquisa mineral, até o seu fechamento. A compatibilidade da indústria mineral com os preceitos do desenvolvimento sustentável, no que se refere à gestão de seus resíduos, passa pela eficiência no uso dos recursos, pelo aproveitamento, reprocessamento, reciclagem, destinação e/ou disposição final ambientalmente adequada.
Os incentivos à inovação e ao desenvolvimento científico-tecnológico e à disseminação de práticas sustentáveis nos processos produtivos e nas cadeias de suprimento têm sido estratégicos para a transição a meios mais sustentáveis de produção, fazendo com que as empresas assumam o protagonismo na gestão integrada dos territórios.
No que concerne à gestão de resíduos sólidos da mineração, o entendimento de sua relevância deverá nortear a visão estratégica de que este assunto pode e deve conjugar um rol de oportunidades de negócios sistêmicos, com uma nova perspectiva de atuação dos empreendimentos nos territórios e consequentemente na sociedade em geral.Neste sentido, o IBRAM vem fomentando a sustentabilidade como prática habitual do setor, entendendo o papel da mineração como transformadora dos padrões de qualidade de vida da sociedade. Esta transformação se dá a partir das boas práticas desenvolvidas dentro das próprias empresas, como também de ações que promovam a geração de benefícios, incremento de renda e a melhoria da vida das comunidades relacionadas, direta e indiretamente, com as atividades da mineração. (*) Gerente de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM(**) Coordenador de Geologia e Mineração do Instituto Brasileiro de Mineração ? IBRAM

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