Tributação do minério vai sofrer alterações
22/06/2011
Brasília. O Ministério de Minas e Energia negocia com a Fazenda um novo tributo sobre a exploração de alguns recursos minerais. A ideia em discussão é cobrar “participação especial”, a exemplo do setor de petróleo, sobre os empreendimentos de maior rentabilidade. Uma reunião para discutir o assunto está marcada para a próxima semana, quando deverá ser discutida a proposta do governo para o novo código da mineração.;
A Fazenda tem resistências à ideia sob argumento de que a cobrança afeta a competitividade no mercado internacional, o que pode prejudicar a balança comercial, cujo minério de ferro é um dos principais itens exportados.
O governo quer garantir aumento de receita e dar uma destinação “mais justa” para o minério.
O Tempo