21/09/17

Para além do setor econômico, os territórios minerais são um espaço fértil para a proliferação de diferentes ações de desenvolvimento local fomentadas pelas empresas. Sejam no setor educacional, cultural ou de inventivo à cadeia de fornecedores, os exemplos de investimentos nesta área estão se tornando mais comuns a cada ano.

Nesta linha, representantes dos setores público, privado e acadêmico dialogaram sobre a gestão integrada dos territórios, em um painel realizado na tarde de ontem (20/09), durante o 17º Congresso Brasileiro de Mineração. A agenda é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGV/GVces), a partir de um estudo desenvolvido pela FGV com a International Finance Corporation (IFC).

“Atualmente, existem muitas pessoas no Ministério Público que concordam que a mineração é uma atividade estratégica e que pode ser a única possibilidade de inserção social em determinadas regiões”, ressaltou o Procurador da República do Ministério Público de Santa Catarina, Darlan Airton Dias. O representante abordou as funções do MP em relação à atividade mineradora, reforçando que o olhar integrado dos atores envolvidos faz diferença para as pessoas que vivem nas cidades em que existe mineração.

Ainda no âmbito público, o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), do Governo do Pará, Eduardo Leão, fez uma explanação sobre a realidade do Estado, segundo maior produtor de minérios do país. Segundo ele, se fosse um país, o Pará seria o 25º maior do mundo, com oito milhões de habitantes e 70% das florestas intactas. “Tendo em vista todo esse cenário, existia um grande conflito interno sobre como gerir esse território tão extenso e relevante”, disse.

Leão ainda fez um alerta: “Muitas pessoas que estão legislando não conhecem a realidade da região amazônica. É preciso ponderar que são 25 mil pessoas vivendo na Amazônia brasileira, precisando de emprego e de condições de vida melhores”. Hoje, mesmo com investimentos de mineradoras, hidrelétricas e sendo um corredor logístico de grande importância, o desenvolvimento local é baixo: 98% dos municípios da região Norte estão abaixo da média brasileira no Índice de Progresso Social (IPS).

O coordenador-geral do GVces, Mario Monzoni, concorda com o representante paraense e defende que é preciso fazer a gestão dos territórios de forma integrada. Monzoni apresentou o projeto Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes, realizado em parceria com IBRAM e IFC. A iniciativa tem o objetivo de organizar e de evidenciar lições que possam ser colocadas aplicada no âmbito de políticas públicas e de práticas empresariais.

Exemplos reais

Atualmente, existem empresas que já investem na gestão integrada de territórios e possuem cases factíveis no dia a dia. A gerente de Parcerias Intersetoriais da Fundação Vale, Andreia Rabetin, apresentou o projeto desenvolvido em Canaã do Carajás (PA), onde a empresa possui minas de cobre e ferro. Uma Parceria Social Público Privada (PSPP) uniu esforços, recursos e planejamento integrado de ações a longo prazo de desenvolvimento local. “A fundação fez uma cooperação técnica com governo e população, com planos de ação que foram executados em sua totalidade”, explicou.

Já o Programa Territórios Sustentáveis, da Mineração Rio Norte (MRN), beneficia os municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no Pará. A área atendida possui 12 milhões de hectares, o equivalente ao tamanho de Portugal, e abriga 88 milhões de habitantes, entre eles, população indígena e quilombola. De acordo com o gerente de HSE da MRN, Paulo Ayres, o agente principal das discussões deve ser sempre o território, ou seja, não é preciso priorizar a mineração, afinal, o período de extração passa e o que fica são as pessoas e as cidades abrangidas pela atividade.

Seguindo uma linha diferente de fomento beneficiamento local, o analista de investimentos da IFC, Diogo Barçal, mostrou o casedesenvolvido na África do Sul, em parceria com a Anglo American. Intitulado Fundo Anglo Zimele, o projeto age como uma incubadora de empresas de vários setores. O resultado é o fortalecimento da cadeia produtiva por meio incentivo aos fornecedores locais e os recursos gerados são replicados no território.