Taxação de exportação reduziria competitividade

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A taxação das exportações do setor mineral, em estudo pelo governo, deve reduzir a competitividade da mineradora Vale em relação às suas concorrentes australianas BHP Billiton e Rio Tinto, caso se concretize. Devido à proximidade com a China, maior mercado do mundo, as australianas já se beneficiam de menores custos de frete do que a empresa brasileira, o que levou a Austrália a obter preços melhores para o minério de ferro em 2008.
Segundo analistas de mercado, o acirramento desta diferença de competitividade deve erodir a margem da Vale, que dificilmente conseguirá emplacar preços maiores do que as suas concorrentes durante as negociações anuais de preço, o que poderá comprometer investimentos no longo prazo.
Na semana encerrada no último dia 9, o frete entre Brasil e China estava cotado a US$ 27,75 por tonelada, enquanto o frete Austrália-China estava em US$ 11 por tonelada, segundo informações do Banco Sicredi. A diferença é expressiva quando se leva em conta o preço médio de US$ 91 por tonelada do preço do minério de ferro praticado no mercado spot na China.
No caso do Brasil, o frete representa cerca de 30% deste valor, enquanto para a Austrália, o frete equivale a 12%. A taxação do minério brasileiro, seja via aumento de royalties ou pela taxa de exportação, seria prejudicial à competitividade da mineradora, segundo o analista do banco, Carlos Kochenborger. “A mudança agravaria uma diferença que já é expressiva”, afirmou.
De acordo com o analista da SLW, Pedro Galdi, a Vale teria dificuldades em repassar o aumento da taxação para os preços do minério de ferro, porque ela terá de acompanhar os preços firmados pelos australianos com seus clientes. “A Vale tentou, no ano passado, obter preços maiores mas só conseguiu se desgastar com os chineses. Ela não deve levantar esta bandeira novamente”, disse.
Em 2008, depois de a Vale ter conseguido reajustes que variaram de 65% a 71%, as australianas Rio Tinto e BHP Billiton conseguiram um aumento médio de 85%. Ambas disseram que os reajustes deveriam refletir o custo mais baixo do transporte do minério australiano para as siderúrgicas asiáticas. Contrariada, a Vale tentou extrair um aumento de mais 10% no meio do ano, mas não teve sucesso devido à deterioração do quadro econômico.
Nas negociações deste ano, a Vale tentou ainda cobrar um prêmio pelo seu minério devido à qualidade mais elevada do insumo, mas também não conseguiu devido à forte retração da demanda. A principal vantagem obtida pela Vale neste ano foi uma queda ligeiramente menor de preços em relação aos australianos. Enquanto o minério fino da Rio Tinto caiu 33% neste ano, o da Vale recuou apenas 28%. Diante deste histórico, o analista da SLW acredita que a taxação do minério brasileiro teria um efeito direto nas margens na mineradora, não sendo repassado ao preço final.
Em sua avaliação, isso poderia atrapalhar o fluxo de investimentos da empresa. No segundo trimestre de 2009, apenas 15,8% da receita operacional da Vale foram obtidos no Brasil, enquanto o restante correspondeu a exportações, sendo que a China somou 39,7% do total. Considerando apenas as vendas de minério de ferro e pelotas, principal negócio da Vale (com 53% do total), o Brasil representou apenas 8,2% das vendas, enquanto a China chegou a 66,2%. Para tentar reduzir seus custos com frete para atender à China, a Vale iniciou pesados investimentos na sua própria frota marítima, movimento que está sendo acompanhado por outras mineradoras como Casa de Pedra e Namisa, da CSN.
Declarações feitas na segunda-feira pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmaram que o governo pode aumentar a tributação do setor mineral, até mesmo de exportações. “Se a taxação atual estiver muito aquém da internacional, sim”, disse em resposta à possibilidade de as exportações passarem a ser tributadas.
Segundo Lobão, outros países cobram cerca de 25% a 30% de contribuições e impostos sobre o seu minério, enquanto no Brasil a tributação é de 18% a 19%. Existe um estudo no governo que propõe uma alíquota de até 5% de Imposto de Exportação, mas ainda não existe nenhuma posição oficial. Inicialmente, o governo falou em aumentar os royalties do setor com a aprovação de um novo marco regulatório, mas o mercado acredita que a taxação dos embarques excluiria a mudança dos royalties e vice-versa.
Conforme relatório divulgado ontem pelo banco BTG Pactual, o aumento da carga sobre o setor é uma mensagem negativa para os investidores, como Vale, CSN, Usiminas, ArcelorMittal e MMX, que estão investindo em expandir sua capacidade de produção de minério para atender o mercado de exportação. Na segunda-feira, a Vale anunciou planos de investir US$ 12,9 bilhões em 2010.
De acordo com o analista da Link Investimentos, Leonardo Alves, o objetivo do governo é atrair investimentos de siderurgia para o Brasil, uma vez que as empresas estrangeiras poderiam obter minério a preços menores no Brasil. “No entanto, isso poderia reduzir a competitividade do minério brasileiro em todo o mundo”, disse.
Em entrevista coletiva realizada na segunda-feira, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou que outros países poderão tomar lugar do Brasil caso as exportações do minério sejam taxadas, e comparou o setor com a siderurgia, que segundo ele “é protegida em todo o mundo”, inclusive no Brasil. Procurada novamente ontem pela reportagem, a mineradora não quis comentar o assunto.

Agência Estado – Natália Gomez