09/09/07

A Subcomissão de Marcos Regulatórios, ligada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realiza na próxima segunda-feira (10), às 18h30, audiência pública para debater a questão com enfoque na área de mineração. A reunião ocorrerá na sala 19 da ala Alexandre Costa. Para o debate, foram convidados o diretor-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil, Fernando Mendes Valverde; o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Vargas Penna; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; e o diretor-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, Waldir Silva Salvador de Oliveira, que também é prefeito de Itabirito (MG). No encontro, devem ser enfocadas questões como a exploração de minérios em terras indígenas e seu enquadramento em relação à legislação ambiental do país. A subcomissão, instalada em 17 de abril deste ano, deve concluir no final de setembro suas atividades. O colegiado, presidido pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai elaborar um relatório, a cargo do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), sobre o resultado das discussões realizadas em todas as audiências públicas, que será apresentado e votado pela CAE. foto: Célio Azevedo

Agência Senado