Stephanes: Executivo prepara anteprojeto sobre fertilizantes

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O anteprojeto do Executivo sobre pesquisa e produção em jazidas está em fase final de elaboração e será enviado ao Congresso antes do final do mês de março, de acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
?Conversei recentemente sobre o assunto com o presidente Lula e este será um projeto específico para o segmento de fertilizantes, que interessa à agricultura. O documento está quase pronto?, disse Stephanes. Na medida em que o anteprojeto for transformado em projeto de lei, o segmento de fertilizantes usados na atividade agrícola ficará fora das discussões sobre o Código Mineral.
Segundo Stephanes, como o código é muito antigo, a discussão sobre sua atualização deve consumir um longo tempo, o que justifica o tratamento da questão dos fertilizantes à parte. Além do anteprojeto, Stephanes informou que os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura estão discutindo ?medidas administrativas? e ?decisões políticas? para tratar de casos de jazidas jáexistentes e que não são exploradas, por diferentes problemas.
?Para cada uma delas, é preciso uma decisão diferenciada – e há dezenas de jazidas nessa situação?, comentou. O ministro citou alguns exemplos. Segundo ele, em São Paulo há uma jazida fora de operação por questões ambientais. ?Mas essa razão é inexistente, pois não há mais floresta na região?, argumentou.
Outro caso é o de uma mina que fica no Amapá e que não poderia operar, segundo Stephanes, porque estaria dentro de uma reserva nacional de cobre. ?Mas também não há cobre na região?, alegou. O terceiro exemplo dado pelo ministro diz respeito à área de pesquisa. ?Há necessidade de estudos em jazidas no Mato Grosso e também numa de potássio, que fica na costa da Bahia?, disse.
Stephanes voltou a enfatizar a necessidade de se desenvolver essa atividade no Brasil, alegando que os custos de importação de produtos por agricultores brasileiros encarecem a produção doméstica. ?Somos vulneráveis à importação, quando temos jazidas aqui dentro?, argumentou.

Agência Estado