SGM publica balanço de portarias de lavra de 2011

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A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) divulga, nesta quarta-feira (16), o balanço dos processos de direitos minerários que tramitaram no ano de 2011.
Foram publicadas 204 novas Concessões de Lavra, sendo 194 assinadas pelo Secretário Claudio Scliar e 10 Portarias de Lavra assinadas pelo Ministro Edison Lobão.
Em 2011, das portarias publicadas predominaram os agregados; para construção civil e as águas minerais para envase.
Além das Concessões de Lavra, foram publicados 97 indeferimentos de requerimentos de Concessão de Lavra, 9 Caducidades de Concessões de Lavra e 37 Retificações Resumidas de Portarias de Lavra.

Ministério de Minas e Energia