Setor de mineração investirá US$ 6,7 bilhões na Bahia até 2015

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2º Congresso Internacional de Direito Minerário vai reunir profissionais da mineração e das carreiras jurídicas a fim de garantir um ambiente favorável a atrair novos investimentos
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Levantamento feito pelo IBRAM ? Instituto Brasileiro de Mineração mostra que a indústria da mineração investirá na Bahia US$ 6,7 bilhões até 2015, o que corresponde, aproximadamente, a 10% do total de investimentos previstos pelo setor para todo o País (US$ 68,5 bilhões) no período. Os recursos privados serão aplicados em projetos de minério de ferro, cromita, vanádio, ouro, cobre e logística, com impacto direto no desenvolvimento da economia do Estado (veja quadro abaixo).
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Fonte: IBRAM;
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O anúncio foi feito na manhã de hoje, em Salvador, pelo Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, durante o lançamento oficial do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (www.direitominerario.org.br). O 2º Congresso será realizado de 2 a 4 de maio em Salvador onde serão debatidos temas de interesse nacional, como licenciamento de empreendimentos, mineração em terras indígenas, distribuição de royalties aos municípios, impactos do novo código florestal no setor, mineração no mar, entre outras.
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O Secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Silva Santos Correia, presente à solenidade, informou que o Estado espera registrar um volume pouco superior em investimentos em mineração até 2015: R$ 15 bilhões. ?Queremos ampliar o papel da mineração na economia do Estado e o apoio à realização do 2º Congresso é um gesto nesta direção?, enfatizou.
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Correia disse que a Bahia conduz investimentos de R$ 75 bilhões, sendo os maiores volumes em mineração, energia e papel e celulose. Ele lembrou que a Bahia está investindo em fontes de energia alternativas à hidrelétrica, como a eólica, o que tem barateado o custo do MW/h para as empresas que estão expandindo suas operações, o que também tem atraído companhias para o Estado.
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?Com custo de energia sendo reduzido e a logística de transporte sendo aprimorada, a Bahia espera atrair muito mais empresas e investimentos?, disse.
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O Secretário, James Correa, diz que o governo bahiano pretende ampliar o papel da mineração no estado.
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Ele ressaltou que o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário vai possibilitar que ?tenhamos menos contenciosos, de forma a atrairmos ainda mais projetos e investimentos para a Bahia na área de mineração, uma das mais importantes da economia estadual?. Correia elogiou a atuação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que tem realizado pesquisas geológicas de alto nível e que estão originando novas oportunidades para a indústria da mineração na Bahia.
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?O investidor certamente deseja um ambiente com segurança jurídica para que possa dar andamento a seus projetos. Acredito que o Congresso será o fórum ideal para fomentar o debate e auxiliar a elaboração de normas que proporcionem a segurança jurídica necessária, o que somente trará benefícios ao País?, ressaltou o Coordenador da Comissão Jurídica do IBRAM, Guilherme Simões.
O Congresso
?O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário tem o propósito de facilitar o debate entre o setor privado e o setor público para as questões que envolvem os projetos minerais e seus investimentos no País?, diz Guilherme Simões.
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O evento é uma realização do IBRAM em; parceria com o DNPM ? Departamento Nacional de Produção Mineral (www.dnpm.gov.br) e a Escola da Advocacia-Geral da União (www.agu.gov.br/escola). O Governo do Estado da Bahia apoia o evento, por intermédio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM) e da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). O Salvador Convention Bureau é outro apoiador institucional.
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?O Estado da Bahia é onde a mineração ganha cada vez mais destaque e há um ambiente muito propício para isso, em razão do empenho do Governo do Estado em estimular o crescimento do setor. Esta é uma das razões de os organizadores terem decidido realizar esta segunda edição do Congresso em Salvador, como ocorreu com a edição de 2010?, disse Marcelo Tunes, Diretor do IBRAM.
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Marcelo Tunes, Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, destaca a Bahia como uma pontência minerária.
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Para Juliana Sahione Mayrink Neiva, Diretora da Escola da AGU, a interação entre a área pública e a privada é importante ?ainda mais que as respostas às questões envolvendo a mineração não são encontradas somente em uma das partes. É preciso conversar para compreender profundamente os aspectos envolvidos?.
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O Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, lembrou que o Congresso será realizado em bom momento, ?no ano em que provavelmente o novo código mineral seguirá para o Congresso Nacional. Os debates serão muito importantes para o DNPM e ao governo como um todo?.
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Mineração cresce na Bahia
A produção mineral da Bahia dobrou em três anos, passando de R$ 850 milhões em 2007 para R$ 1,7 bilhão em 2010. Em termos de arrecadação de royalties, o DNPM informa que em 2011foram R$ 34 milhões recolhidos pelas mineradoras por meio da CFEM ? Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Este valor foi 25% maior do que o registrado em 2010.
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A atividade minerária gerou 9.371 empregos diretos na Bahia em 2010. Considerando que a cada emprego direto criado pela mineração, outros 13 são gerados na cadeia produtiva, significa dizer que o setor empregou em 2010 aproximadamente 122 mil pessoas. Estima-se que os investimentos anunciados possam impulsionar a criação de outros 5 mil novos postos de trabalho.
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O cenário do setor mineral na Bahia prevê aumento significativo do número de pedidos para prospecção e/ou exploração de novas jazidas. A Bahia é o segundo maior estado com protocolos de requerimentos de pesquisa no País. Minas Gerais registrou 4.796 protocolos em 2011.

Público acompanha a divulgação dos números em investimento minerário na bahia.
Saiba mais sobre o Congresso
O 2º Congresso Internacional de Direito Minerário contará com a presença de integrantes das carreiras jurídicas de Estado, além de representantes e especialistas da iniciativa privada e executivos de mineração para discutir a legislação e temas relacionados ao setor mineral no Brasil e em outros países mineradores.
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De acordo com Guilherme Simões, o Congresso é uma oportunidade para que empresas da cadeia produtiva do setor mineral antecipem a captação de informações sobre novos negócios. Da mesma forma, os profissionais do Direito também terão a oportunidade de se qualificar tecnicamente para, eventualmente, vir a atuar para o segmento mineral.
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Programação
Assuntos de grande repercussão no setor mineral fazem parte da programação do 2º Congresso. A gestão e a transparência da aplicação dos royalties da mineração constam do rol de tópicos a serem discutidos entre os especialistas.
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O momento para tal debate é propício, uma vez que o governo estuda modificar a base de cálculo de cobrança desse encargo, o que pode resultar em aumento do valor a ser recolhido pelas mineradoras. Mas somente ampliar o valor não significará, necessariamente, melhorias para a sociedade. É preciso rediscutir sua distribuição e função: como é repartido entre os entes da federação; o que é prioridade para a aplicação desses recursos; como assegurar transparência e garantir o controle social da aplicação desse encargo.
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Durante o evento, os congressistas também poderão participar de oito oficinas de trabalho: Integração entre legislação ambiental e mineral; Regulação de materiais e áreas de empréstimo; Mineração em terras indígenas; Saúde, segurança e relações trabalhistas na atividade mineral; Marco Regulatório para o setor de agregados; Contratos típicos da mineração; Conflitos entre mineração e outras atividades e Novo Código Florestal e os impactos na mineração. O objetivo as oficinas é colocar em pauta temas que atingem toda a sociedade e propor soluções para os principais entraves do Direito Minerário.
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As inscrições podem ser feitas até 25 de abril pelo site www.direitominerario.org.br. Após esta data apenas no local do evento
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2º Congresso Internacional de Direito MinerárioData: 02 a 04 de maioLocal: Hotel Pestana Bahia, Rua Fonte do Boi, 216 ? Rio Vermelho, Salvador (BA)Informações e Inscrições: www.direitominerario.org.br
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