Serra Pelada: juiz Federal indefere pedido do Ministério Público Federal

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A Colossus Geologia e Participações Ltda., empresa brasileira ligada à Colossus Minerals Inc., informa ao público em geral que o projeto de mineração em Serra Pelada (PA) segue seu cronograma normal, após o Juiz Federal da Vara Única de Marabá (PA), Carlos Henrique Haddad, indeferir, na tarde da última;6ª feira (27), pedido de liminar, encaminhado pelo Ministério Público Federal do Pará, em que pleiteava a suspensão do projeto.
A companhia Colossus informa que o projeto em Serra Pelada está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira. Acrescenta, ainda, que não procedem alegações veiculadas na imprensa de que tenha sido beneficiada pela Coomigasp, cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada, no sentido de ter o direito a ser parceira daquela entidade no projeto mineral.
Outra afirmação equivocada divulgada pela imprensa diz respeito à elevação de participação da companhia Colossus na empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento ? organizada em sociedade com a Coomigasp para o projeto ? de 51% para 75%. Esse aumento de participação já era previsto pelas partes desde a etapa inicial da sociedade, que era a de investigação geológica no subsolo de Serra Pelada. E só ocorreria a elevação de participação caso se justificasse posteriormente a necessidade de um novo aporte de capital para a implantação do projeto, o que acabou ocorrendo de fato.
Tal aporte de capital não poderia ser assumido financeiramente pela Coomigasp. Ressalte-se que, em nenhum momento do projeto, a cooperativa ou os garimpeiros desembolsaram qualquer quantia. Todos os investimentos de milhares de dólares foram feitos pela Colossus.
Em razão do novo aporte de recursos financeiros para a implantação da mina, as partes definiram a mudança da participação da Colossus na Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento, assegurando em contrato que a Cooperativa teria direito a 25%, sem que este percentual fosse reduzido no futuro. Sem essa alteração na participação acionária, a companhia avaliava que o projeto de implantação não seria economicamente viável aos seus propósitos.
A Colossus Geologia e Participações Ltda respeita o Ministério Público Federal do Pará, que solicitou à Justiça Federal a anulação do processo de mineração empresarial em Serra Pelada, porém, discorda frontalmente das alegações presentes à ação apresentada à Justiça que indicam terem havido irregularidades com participação da companhia.
No mais, se coloca à disposição do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, entre outros fóruns, para prestar os devidos esclarecimentos adicionais.
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A Diretoria
Colossus
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Decisão do juiz parte I
Decisão do juiz parte II

Colossus