Senado debate regulamentação de mineração em terras indígenas

Audiência pública destaca necessidade de protagonismo dos povos originários nas discussões sobre o tema. IBRAM apoia.

O debate sobre a regulamentação da mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência no Senado Federal sobre arranjos sustentáveis para a atividade de mineração em terras indígenas, o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Fernando Azevedo, e especialistas na temática, senadores e líderes indígenas destacaram a necessidade de autorização e protagonismo das comunidades indígenas como ponto central, além da importância de modelos sustentáveis que conciliem produção econômica com preservação ambiental e social. 

O IBRAM defende que os povos indígenas devem ser consultados e ter liberdade para se manifestarem democraticamente sobre a realização de atividades econômicas em suas terras, inclusive, mineração. Na audiência, o vice-presidente do IBRAM abordou o conceito de arranjos sustentáveis, que busca conciliar mineração com direitos indígenas, sustentabilidade ambiental e governança responsável. “A visão do setor mineral é de absoluto respeito ao direito dos povos originários e precisamos ter um compromisso com um modelo moderno, responsável e sustentável de mineração nas terras indígenas”.

Fernando Azevedo disse ainda que “um arranjo sustentável envolve quatro dimensões: jurídica, social e econômica, ambiental e de governança”. Segundo ele, o arranjo pode ocorrer por mineração conduzida pelos próprios indígenas, parcerias estruturadas, arranjos multiatores ou modelos zonificados. “Sustentabilidade é condição, não opção, disse”. Assista à íntegra da audiência clicando aqui.

Liderança indígena defende mineração legal

A representante da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima, Irisnaide de Souza Silva, defendeu a regulamentação da mineração nas terras indígenas. “Quando digo “não ao garimpo ilegal” e digo “sim à regulamentação”, é para colocar ordem dentro da nossa casa. Todos que trabalham de forma ilegal e destrutiva não poderão mais fazer isso. Temos nossa cultura e nossa crença, mas temos também necessidade de vida. Nosso povo precisa”, afirmou.

Grupo de Trabalho 

A audiência foi realizada em 9/12, liderada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela preside o Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI), que tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O GTMTI foi criado por meio do Ato do Presidente do Senado (ATS 1/2025), assinado pelo senador Davi Alcolumbre. Tem a finalidade de elaborar, no prazo de 180 dias, um projeto de lei que regulamente a atividade de mineração em terras indígenas.

*Com informações da Agência Senado