Seminário debate o papel do Brasil na geopolítica dos minerais críticos

O poder de transformação das reservas de minerais críticos e estratégicos produzidos em Minas Gerais e no restante do Brasil com vantagens competitivas global foi tema do painel “O papel do Brasil na geopolítica dos minerais críticos”, do evento “O Tempo Seminários – Mineração 360º, realizado pelo Jornal O Tempo, nesta terça-feira, 13, em Belo Horizonte. 

A gerente de Assuntos Minerários, Aline Nunes, representou o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e ressaltou que o desafio é implementar proativamente uma política para a mineração, focada em: segurança jurídica, atração de investimentos, financiamento, especialmente para pesquisa básica, e que a responsabilidade da verticalização deve ser atribuída a políticas públicas e estratégias de governo.

Segundo ela, essa política deve considerar que a mineração já traz consigo uma cadeia de produção de concentrados bem desenvolvida e intensiva em tecnologia, e sendo parte de uma cadeia produtiva mais ampla para os minerais críticos, será capaz de impulsionar ainda mais o desenvolvimento industrial. Além disso, ela ressaltou a necessidade de fomentar a educação e a capacitação de profissionais para atender às demandas do setor.

Durante o debate, Aline Nunes também avaliou os avanços do Projeto de Lei 2780/2024, que trata da política nacional para minerais críticos e estratégicos. “O projeto representa um avanço importante ao estabelecer diretrizes para que o país possa aproveitar seu potencial no atual contexto geopolítico, reduzindo riscos de dependência externa e de perda de competitividade. O texto traz mecanismos para promover a produção, otimizar o aproveitamento das reservas existentes, incentivar pesquisa e desenvolvimento e considerar aspectos sociais e ambientais relevantes”, afirmou. 

A gerente do IBRAM também apontou temas que merecem atenção na proposta. Entre eles, destacou a questão do controle estatal proposto sobre transações envolvendo empresas, que, segundo ela, deve ser tratada de forma a evitar retrocessos. Outro ponto citado foi a previsão de destinação obrigatória de recursos para pesquisa e desenvolvimento (P&D) e outras aplicações. “Entendemos a importância de fortalecer os minerais estratégicos, mas é preciso atenção às empresas em fase inicial, que já enfrentam desafios relevantes relacionados a incentivos e investimentos em pesquisa mineral”, ressaltou.

O painel também contou com a participação do gerente de Cadeia de Mineração na Invest Minas, Henrique Tavares, do coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia(SGNM/MME), Gustavo Santos Masili, e teve a mediação da editora de Política do Jornal O Tempo, Cynthia Castro.