Seicom leva cursos de capacitação aos municípios mineradores

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A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) encerrou em Marabá, no sudeste do Pará, um ciclo de palestras e interação com a comunidade local sobre o desenvolvimento de territórios com mineração. A programação faz parte das ações que antecedem um programa de extensão de aperfeiçoamento nos municípios que são influenciados econômica e socialmente pela atividade mineradora.
A palestra da titular da Seicom, Maria Amélia Henríquez, reuniu técnicos, empresários, agentes de desenvolvimento e servidores públicos de Marabá e municípios vizinhos. A secretária falou sobre a diferença entre crescimento e desenvolvimento. Para ela, o crescimento econômico que deve ocorrer nos próximos anos, inclusive na região sudeste do Estado, pode ou não trazer desenvolvimento real para as populações desses territórios.
O desenvolvimento não ocorre por acaso. Ele depende da vontade e da competência da população local, que tem a chance, por meio da mineração, de ter acesso a uma janela de oportunidade. Uma janela que ficará aberta por um tempo, não para sempre. Cabe à população aproveitar essa oportunidade, promover a diversificação da economia e trazer maiores benefícios para a população, afirmou a titular da Seicom.
Professora da rede estadual em Marabá, Rosilene Padilha disse que gostou das informações repassadas pela secretária. Quero sair daqui e discutir o nosso desenvolvimento com os meus colegas professores, seja na química, na física ou na geografia, pois agora vejo como a mineração tem tudo a ver com todas essas áreas da nossa vida, considerou.
A zootecnista Vanessa Pereira, servidora municipal de Parauapebas, viajou cerca de 160 quilômetros até o município de Marabá para acompanhar o ciclo de palestras da Seicom. Ela também ficou impactada com as novas dimensões da economia do Pará. Sou filha de Parauapebas e tenho muita vontade de lutar pelo desenvolvimento do meu município. Acredito que essas ações vão projetar em todos nós reflexões sobre nossas ações daqui para frente, frisou.
Estiveram presentes ainda empresários como Edmundo Botelho, coordenador do programa de fornecedores da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), e Ricardo Pugliese, gerente de sustentabilidade da siderúrgica Sinobrás. Todos debateram a questão do desenvolvimento do Estado.
Cursos
O programa Territórios com Mineração começou no último dia 4 de agosto em Juruti, e será executado pelo Núcleo de Meio Ambiente (Numa) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Os cursos de aperfeiçoamento são executados por meio de um termo de cooperação técnica entre a instituição e a Seicom, como ação derivada do Plano Estadual de Mineração (PEM) 2014/ 2030, que estabelece diretrizes, metas e ações para a preparação e planejamento do Estado às consequências da extração mineral.
É um instrumento que o Estado tem para oferecer qualificação às populações locais, para que elas possam, conosco e por meio de ações e políticas públicas, aproveitar essa janela de oportunidade oferecida ao nosso desenvolvimento pela mineração, sintetiza Maria Amélia. O programa visa formar 480 pessoas, entre gestores, servidores públicos, lideranças comunitárias, empresários, pesquisadores e estudantes, em quatro cursos que completam carga total de 120 horas em oito municípios polos.
A ideia é que o público-alvo dos cursos possa se locomover (com apoio das prefeituras locais) dos municípios vizinhos para o polo onde o curso será ministrado. Assim, mais de 20 municípios seriam atendidos em todas as reuniões de integração. As turmas podem ter 60 alunos ou mais. Pretendemos levar o curso ao maior número de pessoas possíveis. A entrega dos certificados, válidos em todo o território nacional, porém, depende da assiduidade (frequência) e obtenção de nota mínima, alerta o sociólogo e professor Juan Hoyos, coordenador do programa pela UFPA.
O primeiro curso a ser ministrado será de Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários, mas o conteúdo programático inclui ainda Responsabilidade socioambiental, Desenvolvimento socioeconômico e Planejamento estratégico de município minerador, cada um com 30 horas de duração. Os interessados devem solicitar inscrição por e-mail ou diretamente na regional da Seicom em Marabá.
O programa Territórios com Mineração é financiado por recursos oriundos da taxa de mineração, criada pelo governo do Estado como medida que visa fiscalizar e prevenir, de forma ampla, as consequências dessa atividade nos setores social e econômico. É a prova de que se podem aproveitar as leis a favor da população do Estado,; pondera a secretária.
Calendário do programa:
4 a 9/08
Juruti; Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
11 a 16/08
Canaã dos Carajás; Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
18 a 23/08
Juruti; Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
25 a 30/08
Canaã dos Carajás; Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
Setembro 2014
1 a 6/09
Redenção Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
8 a 13/09
Parauapebas Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
15 a 20/09
Redenção Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
22 a 27/09
Parauapebas Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
Outubro 2014
6 a 11/10
São Miguel do Guamá – Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
13 a 18/10
Ourilândia do Norte Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
20 a 25/10
São Miguel do Guamá – Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
27 a 31/10
Ourilândia do Norte Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
Novembro 2014
3 a 08/11
Itaituba Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
10 a 15/11
Rondon do Pará – Módulo 1: Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários/ Responsabilidade socioambiental
17 a 22/11
Itaituba Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
24 a 29/11
Rondon do Pará Módulo 2: Desenvolvimento socioeconômico/ Planejamento estratégico de município minerador
Serviço:
Mais informações com Ana Cláudia Silva, da Coordenação Institucional da Seicom: digem@seicompa.com.br. Telefones: (91) 3110-2576/ 9353-1228; Elaine Destéfani, da Seicom Marabá: elainedestefani@hotmail.com e (94) 8137-6632; e com o professor Juan Hoyos, da Coordenação Pedagógica do Numa/ UFPA: juan.hoyos148@gmail.com e (91) 3210-7865/ 8148-7337.

Agência Pará de Notícias