27/05/21

Resultado de parceria entre o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi apresentado na segunda-feira (24/5), em webinar aberto ao público, o Boletim Especial sobre Economia Mineral. O documento é parte dos resultados a serem entregues pelo IPEA ao MME com o objetivo de apresentar estudos de análise econômica para suporte ao planejamento das políticas públicas do setor mineral.

Na ocasião, o secretário Alexandre Vidigal lembrou que desde o início de sua gestão à frente da SGM registrou a falta da disponibilidade de dados, análises e informações oficiais do setor mineral, e que, de regra, tinham como principal fonte o setor privado. Ele lembrou que o setor carecia de estudos relacionados ao comportamento de mercado, aos impactos do empreendimento mineral em outros setores, questões sobre conjunturas, sazonalidades, cenário futuro, infraestrutura, logística e da capacidade de escoamento da produção.

O secretário também viu a necessidade de ter mais informações sobre a dinâmica doméstica e global de mercado, o potencial geoconômico do País, a situação da formação e da capacitação dos profissionais especializados do setor, além de aspectos quanto ao desenvolvimento da cadeia produtiva e das prioridades e definição de suas estratégias.

“Era necessário se pensar a mineração do País a longo prazo, em 30/40 anos”, observou Vidigal. “Estabelecendo-se, inclusive, uma visão crítica do desempenho do setor e que pudesse contribuir para responder tecnicamente à indagação se o setor mineral vai bem ou vai mal, e qual é a avaliação que se tem desta mesma reflexão no ambiente global, assim como a inserção do País neste contexto”, acrescentou.

Motivado pela necessidade de superar essa deficiência para a definição de políticas públicas é que, em 2019, foi celebrado o convênio entre a SGM/MME e o IPEA, cujos resultados começam a ser apresentados, como o Boletim Radar 65 – Especial da Economia Mineral.

Vidigal destacou a importância da economia mineral para o MME. Prova disso, segundo ele, está no recém lançado Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) 2020/23. O PMD definiu como agenda do governo para o setor “10 Planos com 110 Metas”, estabelecendo o tema economia mineral como o prioritário. “Esse destaque à economia mineral se deu exatamente pela necessidade de se ter conhecimento qualificado do setor para, com isso, dispor de uma base consistente e robusta para se viabilizar todas as demais diretrizes, metas e ações para a mineração no País”, explicou Vidigal.

Neste contexto, o secretário lembrou que o PMD definiu quatro metas com foco na qualificação do conhecimento econômico sobre o setor mineral e que já estão sendo trabalhadas: “gerar, obter, processar e difundir os dados sobre a mineração em todas as fases da atividade mineral; projetar cenários e conjunturas para melhor subsidiar a definição de políticas públicas e a tomada de decisões do setor mineral brasileiro, mantendo sua permanente adequação e atualização;  monitorar e avaliar, de forma mais efetiva, o desempenho do setor mineral nacional, propondo e adotando medidas para o seu regular funcionamento e desenvolvimento; aprimorar e compartilhar o conhecimento sobre o setor mineral externo e propor melhorias ao setor mineral brasileiro a partir de experiências internacionais exitosas”.

Acesse à íntegra do Boletim Radar 65 – Especial da Economia Mineral

Fonte: MME