Samarco, Vale e BHP Billiton assinam acordo com a União e governos de MG e do ES

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Samarco, Vale e BHP Billiton assinaram, hoje, acordo com os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades para acelerar a implementação coordenada de medidas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro do ano passado.
O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos.
?Este dia é um marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo é sempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitirá acelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento?, comentou Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale.
A Samarco repassará para a Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. De 2019 a 2021, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a execução anual prevista dos projetos remanescentes de remediação e compensação. Os valores anuais de referência para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhões. Nos anos seguintes, o aporte da empresa será o suficiente para a execução dos projetos remanescentes dos programas previamente estabelecidos por este acordo.
Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citado.?
Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.
O CEO da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, destaca que ?este acordo é um passo importante no apoio à reparação de longo prazo das comunidades e do meio ambiente afetados pelo rompimento da barragem da Samarco.; Fornece uma plataforma para o trabalho conjunto dos participantes no apoio à remediação das áreas afetadas?.
?Este acordo demonstra o nosso compromisso em reparar os danos causados e em contribuir para uma melhoria duradoura do Rio Doce?, complementa Mackenzie.
Fruto de uma discussão ampla que envolveu, além das empresas e dos governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, entidades da sociedade civil, o acordo reitera o compromisso da Samarco com a recuperação das áreas impactadas.
A intenção é a de que, nas questões ambientais, a situação volte às condições pré-incidente. Quando não houver possibilidades técnicas para tal recuperação, serão adotadas medidas compensatórias.
O acordo traz compromissos claros, define prazos para apresentação e execução de projetos e fixa regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos.
?Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado hoje?, afirma Roberto Carvalho, diretor-presidente da Samarco.
A Fundação deverá ser constituída em até 120 dias. Nesse período, a Samarco continuará executando todas as ações emergenciais de recuperação social e ambiental que estão em andamento.
Veja os destaques do acordo:
? Acordo de longo prazo assegura recuperação do meio ambiente e retomada da atividade econômica impactada pelo rompimento da barragem de Fundão;? Garante voz para as comunidades e estabelece programas baseados em estudos científicos;? Fundação de direito privado, com fortes critérios de governança, está sendo criada para executar cerca de 40 diferentes programas;? R$ 4,4 bilhões serão repassados pela Samarco, para a Fundação, nos primeiros três anos;? Ações compensatórias terão R$ 240 milhões por ano pelos próximos 15 anos, sendo que nos primeiros três anos esse valor faz parte do montante de R$ 4,4 bilhões;? Fundo de R$ 500 milhões vai custear obras de saneamento básico em cidades impactadas, como medida compensatória adicional;? Negociações preveem, entre outras medidas, a reconstrução de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira em localização definida conjuntamente com as comunidades;? Compromissos de auditoria e transparência garantirão que o público saiba onde os investimentos são realizados e os resultados gerados;? A BHP Billiton e a Vale serão responsáveis pelo aporte de recurso na Fundação, caso a Samarco não consiga cumprir com as obrigações previstas no acordo.

Samarco