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Rússia ratifica convenção sobre Segurança e Saúde em Minas

Notícias Gerais

06/06/2013


O parlamento russo ratificou Convenção Internacional sobre Segurança e Saúde em Minas, do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho. O Brasil ratificou o tratado em 2007.O parlamento russo ratificou nesta semana a Convenção Internacional sobre Segurança e Saúde em Minas, do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho. Potencias minerais como a Austrália e o Canadá não assinaram o tratado. O Brasil ratificou a convenção em 2007.
A convenção, realizada em Genebra, na Suíça, em 1995, estabeleceu diretrizes para os funcionários do setor de mineração, incluindo medidas destinadas a prevenção de acidentes e a redução de doenças relacionadas ao trabalho no setor. Segundo o Conselho da Federação russa, a convenção ratificada está de acordo com a legislação atual russa.
As condições de segurança nas minas têm sido uma preocupação para as autoridades e para os trabalhadores do país. Em fevereiro deste ano, 18 mineiros morreram após explosão na jazida de carvão de Vorkutinskaya, na república de Komi, no noroeste do país. Em 2010, uma explosão em uma mina da empresa Raspadskaya, na região de Kemerovo matou 91 funcionários.
Além da Rússia, outros 26 países já ratificaram a convenção Internacional sobre Segurança e Saúde nas Minas, dentre eles os Estados Unidos, Peru e África do Sul. Potencias da mineração como Canadá, Austrália e Chile não assinaram a convenção.
No Brasil a Convenção foi promulgada pelo Decreto n. 6.270, de 22 de novembro de 2007.

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