Royalties: demora preocupa Lobão

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem, no Senado, que o governo está preocupado com a demora na aprovação das regras para divisão dos royalties do petróleo pelo Congresso Nacional.
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“(O governo)está preocupado, está desejoso de que ande depressa porque nós precisamos promover novas rodadas de licitação e, no caso do pré-sal, serão as primeiras no regime de partilha”, disse ao participar de audiência pública.
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A expectativa do governo é que a definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo ocorra ainda este ano. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados. A ideia é começar as licitações para exploração assim que a proposta for aprovada pelos parlamentares.
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O ministro disse também que o Código de Mineração está praticamente pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. “Ele está hoje no Palácio do Planalto. Será enviado seguramente ao Congresso neste primeiro semestre, mas quanto à votação este ano, eu não sei”, disse.
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O Código de Mineração poderá trazer alterações quanto aos royalties cobrados na atividade, além de limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física.
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Energia nuclear
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O ministro disse ainda que a energia nuclear é “limpa, firme e de muito boa qualidade”, ao participar de debate em audiência pública no Senado. “Não tem havido problemas significativos no mundo. Exceto esse no Japão, que decorreu do tsunami e não da usina. E Chernobyl, que era antiga e não tinha manutenção. São esses dois casos conhecidos e nada mais”, afirmou.
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Segundo o ministro, o Brasil precisa investir em energia hidrelétrica, mas uma alternativa seriam as usinas térmicas, incluindo aquelas com combustível nuclear e carvão. A energia eólica, para ele, é uma energia “adicional, complementar, com a qual não podemos contar sempre”. A energia solar também se encontra em processo de desenvolvimento, disse. “Temos de perseverar na energia hídrica, que é o melhor para o País”, disse. Ele afirmou também que o governo está concluindo os estudos sobre renovação das concessões .

Diário do Nordeste