Royalties da mineração superam R$ 1 bilhão

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Pagamentos sobem com o aumento dos preços;mesmo assim, um aumento nas alíquotas está em discussãoA receita com o pagamento de royalties do setor mineral em 2010 ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 1 bilhão, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para o diretor-geral do órgão, Miguel Antonio Nery, o setor caminha para novo recorde este ano. Segundo ele, os preços mais elevados e o aumento de produção têm impulsionado os números.
O Estado de Minas Gerais é disparado o que mais arrecada no País. São R$ 534 milhões, ou 49,3% dos royalties pagos. A região concentra operações de empresas como a Vale, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), MMX, Usiminas e Ferrous Brasil. Em segundo lugar está o Pará, com 28,99% dos royalties (R$ 314 milhões).
Mesmo em expansão, um aumento nos royalties da mineração está na pauta do governo. No próximo dia 20, um grupo de prefeitos de municípios mineradores tem uma reunião marcada com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir mudanças na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty da mineração.
Na semana passada, Lobão confirmou que o governo estuda a possibilidade de aumentar os porcentuais dos royalties no País. Mas sinalizou que a mudança deve vir combinada com a alteração de outros tributos, para evitar perda de competitividade.
Discussão. O tema não é alvo de discussão apenas no Brasil. Em julho do ano passado, a Austrália, principal concorrente do Brasil na venda de minério de ferro para a China, elevou para 30% a alíquota dos royalties. Ontem, o Chile fechou um acordo com as mineradoras de cobre para fixar uma taxa de até 14%. Assim como no exterior, a proposta por aumento no Brasil enfrenta grande resistência das empresas do setor.
Anderson Cabido, prefeito de Congonhas (MG), município que recebeu cerca de R$ 37 milhões em CFEM em 2010, é contra vincular a elevação das alíquotas no País a um processo mais amplo de mudanças na tributação. “CFEM não é tributo. Não pode ser discutido no contexto de uma reforma tributária”, diz.
O prefeito contesta o argumento das mineradoras de elevada carga tributária no setor. “O nosso minério é quase todo exportado. Então, como é alto se ele não paga ICMS?” Os prefeitos reivindicam um aumento da CFEM para o minério de ferro, carro-chefe da produção mineral brasileiro, dos atuais 2% do faturamento líquido para 4% do faturamento bruto. “Nem estamos falando dos 10% sobre o faturamento bruto cobrado nos royalties do petróleo.”
O presidente do Ibram, Paulo Camillo, rebate os argumentos afirmando que os custos do setor mineral são diferentes do segmento petrolífero. “Quando um poço se extingue, a Petrobrás pega aquela plataforma e muda para outro campo. Isso não acontece em mineração”, pondera. Ele destaca ainda que o ministro Lobão trabalha com a possibilidade de oferecer compensações tributárias ao setor caso seja efetivada a elevação dos royalties.
PARA ENTENDER
A preocupação em buscar uma forma que permita elevar os royalties sem prejudicar a concorrência das mineradoras brasileiras tem como pano de fundo a importância do setor na pauta de exportação. Em 2010, o superávit da mineração foi de cerca de US$ 25 bilhões – valor que supera o saldo positivo total do comércio exterior brasileiro no período (US$ 20 bilhões). O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio Nery, cita a previsão do Ibram de investimentos de US$ 62 bilhões até 2015 no setor para balizar suas apostas em novos recordes de arrecadação. Segundo ele, esses projetos vão se traduzir em aumento de produção, o que favorece o crescimento do valor pago pelas companhias em CFEM.

O Estado de São Paulo