Rico em minério, não há exploração em RR
19/10/2011
Roraima é um Estado rico em minérios, mas falta investidor de risco. No momento, não existe nenhum empreendedor mineral ou empresas de grande porte explorando o subsolo. Há tempos os potenciais do Estado despertam apenas o interesse daqueles que atuam de forma irregular nas reservas indígenas.
As grandes empresas vão em busca de depósitos minerais de porte amplo. No meio dessas transações existem as empresas Júnior, que são fomentadoras da indústria mineral, uma vez que são mais ágeis na procura de bons prospectos da mineração quanto para captar investidores, gerando o empreendimento. E são justamente elas que nunca aportaram por aqui.
Além disso, falta uma ação do poder público no sentido de fomentar essa atividade para tornar o Estado atrativo para o empreendedor mineral, onde ele possa investir em uma área geofísica, no mapeamento geológico e na promoção do setor.
Para ter a permissão lavra garimpeira (PLG), o superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Eugênio Tavares, explica que qualquer brasileiro pode requerê-la. A área em interesse precisa estar livre e o procedimento devidamente instruído do licenciamento ambiental, mapas geológicos e com todas as taxas pagas. Os impedimentos são as áreas indígenas e de proteção ambiental, além das que já estão requeridas por outros.
Se a documentação estiver regular, em 30 dias o empreendedor recebe a outorga para explorar a região. Se estiver faltando algum item, o DNPM faz exigências que devem ser cumpridas em até 60 dias.
Conforme Tavares, constam no departamento apenas quatro requerimentos da PLG, que ainda não se tornaram processos, pois está faltando a licença ambiental. Os pedidos são para exploração no Roxinho, em Mucajaí, onde há ocorrência de alguns minérios, como ametista e ouro.
Na avaliação dele, a falta de investimentos em estradas, energia e pesquisas impedem a instalação de empresas exploradoras. Ele cita o Amazonas, bem perto daqui, que tem vários requerimentos de exploração mineral feitos pela Vale do Rio Doce.
Ainda que de maneira tímida, este cenário pode sofrer mudanças positivas. Duas grandes empresas de Goiás estão investindo no sul do Estado. Elas já têm alvarás de pesquisa e estão ?cubando? reservas, ou seja, verificando a quantidade de minérios para saber se o negócio é viável.
Também existe um empresário paulista que está fazendo contato com mineradores roraimenses que têm áreas requeridas de ouro e diamante provavelmente para iniciar a exploração. ?Pode ser que saia uma boa mina do Estado?, ressalta Eugênio Tavares.
A descoberta de uma mina geraria empregos e o recolhimento de impostos. O município onde for localizada recebe 63% dos tributos, o Estado fica com 25% e a União com 12%.
Paralelamente às projeções de grandes negócios, os pequenos empreendedores que já têm áreas requeridas fazem o trabalho ?formiguinha?: vendem carros ou propriedades para investir na prospecção mineral e, quando encontram o metal, vão atrás de grandes empresas para investir nos negócios.;
É o caso de um empresário que localizou um depósito de diamante, mas não tem como investir na exploração, que requer alto custo. ?Ele pesquisou, cubou e tem uma reserva aprovada pelo DNPM, mas falta grande investimento para iniciar a lavra?, reforçou Tavares. Uma das saídas é investir na bolsa de Toronto, no Canadá, que hoje é o grande mercado mundial de minérios.
Como incentivo para a pesquisa, Tavares destaca o trabalho desenvolvido pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que tem produzido mapas geológicos para os empresários saberem onde estão os minérios. Os mapas da CPRM apontam ocorrências de diamante, ouro, cassiterita, nióbio, granito e outros minérios em Roraima.
Mas ele reforça que se os investimentos não ocorrerem, a exploração continuará sendo feita de maneira ilegal nos territórios indígenas, em especial no dos Yanomami, que é rico em ouro e diamante, possui extensa área (9,6 milhões de hectares) e pouco ou nenhum policiamento. A pesquisa mineral em áreas indígenas só pode ser feita mediante autorização do Congresso Nacional.
VOCAÇÃO ? Para o chefe do Núcleo de Apoio em Roraima da CPRM, Flávio Cavalcante, o Estado precisa assumir a exploração mineral como uma atividade econômica. ?Os governantes precisam perder o medo de investir em mineração, que é uma das vocações para o desenvolvimento local?.
Segundo ele, é possível obter benefícios dentro de um contexto que não gere degradação ao meio ambiente. ?Hoje existem equipamentos modernos e estudos que reduzem o impacto?, observa.
Folha de Boa Vista Online