Rejeito vira negócio da China

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A Emicon Mineração e Terraplenagem negocia com investidores a venda do passivo ambiental deixado por ela ao longo de duas décadas de exploração na serra do Itatiaiuçu (Serra Azul), na região de Brumadinho. As obras para recuperação do meio ambiente estão estimadas pela mineradora em cerca de US$ 24 milhões.
O valor é insignificante se comparado à renda que a empresa pode obter com a venda das 150 milhões de toneladas de rejeitos depositados de forma irregular: algo em torno de US$ 1,5 bilhão.
De acordo com o assessor da Emicon, Geraldo Monteiro, a negociação do passivo deverá ser concluída assim que a empresa assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A mineradora foi condenada a reparar o desastre causado pelos “sinter feeds”, os “finos de minério” antes considerados rejeitos, que as chuvas carregaram para dentro dos ribeirões Queias, Veloso, Vieiras e Vermelho e para parte do reservatório Rio Manso da Copasa, que serve a mais de 1 milhão de casas da região metropolitana de Belo Horizonte.
“Quem fará o investimento é quem comprar a Emicon. Já há diversos grupos estrangeiros interessados, mas, para acontecer a negociação, o TAC tem que estar assinado”, disse Geraldo Monteiro. Uma operação semelhante foi feita com a MMX, em 2007. Para cumprir o TAC preliminar, a Emicon vendeu 10 milhões de toneladas de finos de minério para a AVG, adquirida posteriormente pela mineradora do empresário Eike Batista. Conforme o contrato, 50% da venda foi destinada a obras emergenciais, e a outra parte do dinheiro foi bloqueada pela Justiça.
De acordo com o coordenador das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Carlos Eduardo Ferreira, o TAC está sendo finalizado e em 15 dias será apresentado à empresa. “Não é só retirar o minério. É um acordo complexo para garantir a recuperação da área”, garante.
Ferreira disse que o TAC não interfere em questões societárias. “O Ministério Público não tem legitimidade para interferir no patrimônio da empresa”, completou. Porém, caso haja interesse da empresa em voltar a minerar, nova licença ambiental terá que ser concedida, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente.
“O TAC é o melhor dos males. É a aceitação resignada de uma realidade horrorosa de um passivo ambiental”, disse a coordenadora da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas. As operações da Emicon estão paralisadas desde 1999, após a empresa ter sido condenada, por meio de ação civil pública. Com a assinatura do termo, a ação será arquivada.

Jornal O Tempo