10/03/08

No momento em que o Congresso Nacional e o Executivo discutem a retomada de propostas de reforma tributária, a indústria da mineração se antecipa e apresenta durante a exposição ISTO É MINERAÇÃO, em pleno Salão Negro do Congresso (de 10 a 17/3) os resultados de um estudo técnico, produzido pela Ernst & Young, em que compara a carga tributária do Brasil e de outras 20 nações que concorrem com o Brasil na produção e venda de 12 minérios. A carga mais elevada é a brasileira, o que prejudica a competitividade do setor perante os competidores internacionais. Apesar disso, há movimentos que pregam elevação da carga de impostos e contribuições pagas pela mineração (o estudo completo pode ser acessado em www.ibram.org.br).O estudo sobre tributação do setor mineral foi encomendado pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração e revela que o Brasil cobra a maior carga entre os países comparados em oito minérios (zinco, cobre, níquel, ferro, ouro, potássio, caulim, fosfato); ocupa o segundo lugar quanto a outros três (manganês, rochas ornamentais e carvão mineral) e é o terceiro em mais um (bauxita).Convém anotar que o estudo da consultoria avaliou apenas os tributos cobrados e não outras situações que, no Brasil, encarecem ainda mais a atividade empresarial. Um dos aspectos interessantes desta situação (negativa) é que os minérios, quando sobretaxados, geram impacto nos preços dos produtos elaborados pela indústria, que usam os minérios como matérias-primas.

Assessoria de Comunicação do IBRAM