Reforma da mineração preocupa investidores no Brasil

voltar

O projeto brasileiro de reforma no setor da mineração, que pode levar a uma elevação no pagamento de royalties ao governo, deve deixar o País em condições de competir por mais investimentos nesse campo, disseram mineradoras na segunda-feira.
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Brasil, maior produtor mundial de minério de ferro, precisa de uma nova abordagem para a mineração, tornando as agências reguladoras mais ágeis, ao mesmo tempo em que se garanta uma melhor proteção aos interesses nacionais.
“O marco regulatório que está sendo preparado se destina a substituir um modelo obsoleto”, disse Lobão na conferência setorial Exposibram, que acontece nesta semana em Minas Gerais, principal Estado minerador do País.
Destacando áreas a serem alteradas, ele disse que as empresas não devem mais ser capazes de fazer especulação ao ocupar lavras durante anos, sem explorá-las. Antes, ele havia dito que o País tem royalties “baixíssimos”, que deveriam ser aumentados.
Mas o setor minerador do Brasil, que exportou em 2008 o equivalente a quase US$ 23 bilhões, discorda. Alega que os royalties podem fazer mais mal do que bem ao Brasil, porque países com taxações mais baixas se tornariam mais atraentes para os investimentos.
Paulo Camillo Pena, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, disse que a relutância do governo em conversar sobre as propostas ou buscar contribuições das empresas criou um clima de “preocupação e incerteza” para as mineradoras.
“Temos grande dificuldade em discutir isso com eles”, disse Pena. Ele admitiu que os royalties parecem baixos no Brasil, mas que a taxação como um todo está entre “as maiores do mundo”, quando outros impostos são levados em conta.
Lobão disse que as reformas visam a beneficiar tanto as mineradoras quanto o Estado. Numa recente entrevista, ele disse que o governo não iria reformar o setor em detrimento das mineradoras, mas para torná-lo “equilibrado.”
“O atual modelo tem fraquezas que precisam ser retificadas”, disse ele em discurso na segunda-feira. “É fundamental estimular a agregação de valor e não aceitar o aumento nas exportações de matérias-primas brutas.”
Nesse sentido, o governo tem pressionado a mineradora Vale a investir mais na construção de siderúrgicas no País.
Lobão afirmou que o governo também deseja modernizar o Departamento Nacional de Produção Mineral, agência reguladora do setor, tornando suas decisões e concessões mais ágeis.
Richard Court, presidente da empresa australiana de engenharia GRD Ltd. e ex-dirigente político do Estado da Austrália Ocidental, disse que outras regiões com depósitos minerais já estão começando a atrair mais investimentos.
“A África é um dos novos agentes (…). A República Democrática do Congo está cada vez mais atraente, e a Namíbia tem operações de urânio de primeiro nível. Então haverá muito mais competição”, afirmou.
A China, que impulsionou o “boom” dos metais com seu apetite aparentemente insaciável por minerais, frustrou-se por ter de aceitar preços impostos por um número limitado de produtores, e por isso tem investido no estímulo à produção de matérias-primas essenciais para o seu crescimento.
Para Court, a China “fará de tudo o que puder para assegurar que haja mais competição daqui em diante.”

Reuters