Raul Jungmann destaca relevância da PNMCE para expansão dos minerais críticos

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Um dia depois de participar na Câmara dos Deputados de audiência sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, abordou em palestra, na capital mineira, a relevância de o Congresso Nacional aprovar com rapidez esta proposta legislativa, na forma do projeto de lei nº 2780/2024. O PL tem como autor do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) e como relator na Câmara o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

A PNMCE, na opinião de Raul Jungmann, “é o rumo que o Brasil requer para orientar a produção de minerais críticos e estratégicos (MCEs)” destinados a várias finalidades, como a transição energética, bem como estimular a industrialização desses minérios em território brasileiro. Ele disse que a PNMCE proporcionará ações para o desenvolvimento sustentável, o bem-estar social e a repartição justa de benefícios, aproveitando o potencial geológico e a matriz elétrica limpa do Brasil para liderar a produção de tecnologias verdes e a descarbonização.

Jungmann enfatizou que o Brasil precisa ter pressa na aprovação da política, afinal “o mundo está voltado para a questão dos minerais críticos e estratégicos” e citou como exemplo a movimentação do G7, as nações mais ricas, para assegurar acesso aos MCEs o que foi exposto ao mundo em junho passado, por meio de um plano de ação daquele grupo. Jungmann reiterou que esta negociação de MCEs entre países produtores de minérios, como o Brasil, e as nações desenvolvidas devem prever repartição de benefícios a ambos os lados, cooperação para gerar investimentos, transferência de tecnologia e conhecimento, além de estímulo à industrialização nos países produtores.

O presidente do IBRAM conduziu a palestra de abertura do evento da FGV “Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil”, realizado em Belo Horizonte (MG), nesta 4ª feira (15/10). Ele citou alguns pontos que inibem a expansão da indústria da mineração, como lacunas na pesquisa mineral, escassez de crédito específico para o setor e a fragilidade da Agência Nacional de Mineração, entre outros.