Rastreabilidade e controle do ouro ganham destaque em debate sobre o futuro da mineração

Palestra e talk show realizados na EXPOSIBRAM 2026 reuniram especialistas para discutir a formalização da mineração de pequena escala, o combate ao ouro ilegal e o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e garantia de origem

Uma nova perspectiva sobre a classificação das atividades de mineração no país, a partir do estudo do Instituto Escolhas, denominado “Nem todo garimpo é pequeno, nem toda mineração é grande: definindo os portes operacionais”, foi apresentada durante a palestra “Os caminhos percorridos pelo ouro”. O painel foi ministrado pela diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, no quarto dia da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2026).

Em sua apresentação, Larissa Rodrigues destacou os avanços obtidos no combate à ilegalidade e à lavagem de ouro no Brasil, ressaltando medidas como a adoção da nota fiscal eletrônica e o aumento da responsabilização dos compradores. Ela defendeu a estruturação da mineração de pequena escala, o fortalecimento do cooperativismo, a adoção de regras adequadas aos diferentes portes de operação e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM). “É preciso levar esse segmento a sério, ou seja, estruturar regras, ter coerência, regulação assertiva e profissionalizar”, afirmou Larissa.

Na sequência, teve início o talk show “Os controles na comercialização do ouro no Brasil”, que abordou os desafios para combater a entrada de ouro ilegal no mercado, com ênfase em rastreabilidade, fiscalização e integração entre os órgãos públicos.

Participaram do talk show o presidente da G Mining Ventures Brasil e vice-presidente Corporativo de Sustentabilidade da G Mining Ventures, Eduardo Leão; o superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fernando Alves Drummond de Oliveira; o coordenador nacional do Cooperativismo Mineral na OCB e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado do Mato Grosso (FECOMIN), Gilson Gomes Camboim; o gerente do Programa Ouro Alvo da Polícia Federal, Gustavo Caminoto Geiser; a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues; e a procuradora da República do Amazonas e do Ministério Público Federal, Sofia Freitas Silva.

Fiscalização exige integração entre organizações

A alta liquidez do metal e a necessidade de integração entre sistemas foram apontadas por Fernando Alves Drummond de Oliveira como alguns dos principais obstáculos ao aprimoramento dos mecanismos de controle. Segundo ele, a integração deixou de ser uma alternativa e passou a constituir uma exigência para assegurar maior estabilidade e efetividade à fiscalização. “Não há mais espaço para dizer sim, não é mais uma opção para estabilidade, é uma exigência”, afirmou.

Sofia Silva defendeu a implementação efetiva das medidas de controle adotadas nos últimos anos e ressaltou que a nota fiscal eletrônica, isoladamente, não é suficiente para garantir a rastreabilidade do ouro. Em sua avaliação, é necessário estabelecer mecanismos que permitam às empresas verificar a procedência do minério e a compatibilidade entre a capacidade de produção das áreas declaradas e o volume comercializado, de modo a impedir a entrada de ouro ilegal na cadeia produtiva.

Outro aspecto abordado no talk show foi a evolução dos mecanismos de controle e das técnicas periciais empregadas para identificar a origem do ouro. Gustavo Caminoto Geiser explicou que análises isotópicas, químicas e outras ferramentas especializadas possibilitam confrontar as características do material com a documentação apresentada. “Mistura tem assinatura de mistura”, afirmou, destacando a importância de associar a rastreabilidade documental à análise física e química do material.

Fortalecer a legalidade dos garimpeiros

Representando o cooperativismo mineral, Gilson Gomes Camboim defendeu o fortalecimento da legalidade e o aprimoramento da comunicação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela regulação do setor. Também destacou que a formalização das atividades pode contribuir para reduzir o uso de mercúrio, ao favorecer a adoção de técnicas alternativas e mais adequadas.

Na avaliação de Fernando Alves Drummond de Oliveira, a ANM pretende avançar ainda neste ano com uma solução experimental voltada à garantia de origem do ouro. A proposta, segundo ele, busca priorizar o acompanhamento do minério ao longo da cadeia produtiva, em vez de concentrar a atuação exclusivamente sobre os trabalhadores da atividade. “A ideia é seguir o ouro, não perseguir garimpeiro”, afirmou.