Questão dos royalties ainda deve se arrastar

voltar

Anastasia diz que alteração na legislação do imposto das mineradoras não avançou na pauta
Brasília. Apesar de ser uma prioridade para o governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, alterações na legislação sobre distribuição de royalties do minério ainda parecem uma realidade um pouco distante. O próprio governador reconhece a situação, apesar de se declarar otimista em relação às promessas de Dilma Roussef de rever o mecanismo atual. O atual cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem, ou royalties) criou uma defasagem de mais de R$ 4 bilhões que os municípios onde há exploração por parte das mineradoras têm a receber pela exploração em suas terras.
“As mudanças ainda dependem de estudo que está sendo feito pelo Ministério de Minas e Energia. A presidente encaminha até o meio deste ano a proposta de revisão”, afirmou Anastasia, que espera uma maior justiça tributária em favor de Estados e municípios que hoje sustentam a exploração mineral. “O valor arrecadado é quase nada e todos nós sabemos que minério só dá uma safra”, disse.
Em encontro com parlamentares da bancada mineira no Congresso Nacional, o governador pediu uma atenção especial para a proposta revisão, quando ela chegar ao Poder Legislativo. O senador Aécio Neves sugeriu, então, a criação de uma comissão específica para cuidar do assunto. “Pela primeira vez teremos a possibilidade de resgatarmos parte das perdas que historicamente tivemos”, afirmou Aécio, para quem as empresas mineradoras já emitem sinais de que estão dispostas a avançar na discussão, embora as grandes mineradoras tenham evitado a falar do assunto abertamente.

O Tempo