PUC de São Paulo e TJ do Pará realizam 2º Debate Sobre Mineração

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A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com apoio do Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal, CESA NORTE, Ministério do Meio Ambiente, DNPM, UFPA, UNAMA, CESUPA, IBRAM AMAZÔNIA , entre outras entidades, realizarão o 2º DEBATE SOBRE MINERAÇÃO no dia 30/09/2011, das 8:30 às 16:00 horas, no Fórum Cível ? Auditório Desemb. Agnano Monteiro Lopes,; Praça Felipe Patroni, Belém/PA.
Serão discutidas as questões relevantes sobre a legislação minerária, o licenciamento ambiental minerário, os impactos da atividade de mineração no meio ambiente e nas mudanças climáticas, práticas sustentáveis, avanços tecnológicos e cases de interesse, com a participação de autoridades, professores, profissionais e consultores especialistas como debatedores.
Considerando a posição estratégica do Brasil no cenário mundial da mineração e os vultosos investimentos projetados para o País nos próximos anos, torna premente a construção de modelos que priorizem o acesso a informações e o diálogo visando a conciliação de interesses ambientais, minerários e dos atores sociais envolvidos. O intuito é a construção e o aperfeiçoamento da legislação e demais instrumentos que propiciem o desenvolvimento sustentável.
O debate também pretende divulgar nos Estados do Pará, Minas Gerais e Espírito Santo os Programas de Mestrado e Doutorado Temático em DIREITO MINERÁRIO AMBIENTAL, objeto do Convênio PUC/SP/VALE, cujas inscrições estarão abertas no período de 10/10 a 11/11/2011 na PUC/SP.
O 2º DEBATE SOBRE MINERAÇÃO é direcionado a operadores do direito (acadêmicos, advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, magistrados) e profissionais de áreas afins à atividade minerária, que poderão realizar suas inscrições gratuitamente pelo e-mail: ciclodedebatesbelem@hotmail.com.