Proposta de nova taxa surpreende empresários

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A proposta do governo de Minas de criar uma nova taxa sobre a mineração surpreendeu as empresas do setor, que já admitem levar o caso ao Judiciário.
Na semana passada, o governador Antonio Anastasia enviou à Assembleia estadual projeto que cria a TFRM (Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais).
O novo tributo é restrito a minerais não processados em Minas destinados ao mercado externo ou a indústrias de outros Estados. A proposta, que precisa de aprovação do Legislativo, prevê que cada tonelada de minérios extraída em Minas Gerais pague uma taxa de R$ 2,18.
Paulo Camillo Penna, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineraçao), disse que o setor avalia a iniciativa “com extrema preocupação”.
“Queremos analisar melhor o documento e avaliar se é o caso de pagar ou entrar no Judiciário.” A proposta, diz, pode ameaçar a competitividade do maior produtor de minério do país e inibir investimentos.

Folha de São Paulo