Projetos minerais resultam em bonança para cidades

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A indústria extrativa mineral operada pela Vale S.A. no município de Parauapebas recolheu somente no ano passado, a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a importância de R$ 165.744.836,88. Desse bolo o município ficou com R$ 107,7 milhões, o correspondente a 65% da receita total, conforme determina a legislação. Mesmo tendo pelo meio a crise financeira que abalou economia mundial em 2008, esse valor representa mais que o dobro do arrecadado apenas dois anos antes. Em 2007, a receita oriunda dos royalties em Parauapebas fora de R$ 81,5 milhões, ficando o município com pouco mais de R$ 50 milhões.
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Bastaria esses números para endossar avaliação feita recentemente pelo ex-ministro Paulo Haddad, que no governo Itamar Franco ocupou as pastas da Fazenda e do Planejamento. Nome de sólido prestígio no meio acadêmico e um dos mais dedicados estudiosos do setor mineral no Brasil, Haddad classifica como preconceito a descrença quanto à possibilidade de um município cuja base econômica seja a atividade de mineração vivenciar um processo de desenvolvimento sustentável.
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O ex-ministro, hoje professor do Ibmec em Minas Gerais, sustentou, em recente artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo (leia na página ao lado), que em quase todos os municípios menos desenvolvidos do país, onde está localizado um grande projeto de investimento de mineração, os benefícios socioeconômicos já são hoje muito expressivos. Em defesa, Paulo Haddad citou dados do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), estudo divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP).
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Elaborado com extremo rigor técnico, o IMRS é um indicador que expressa o nível de desenvolvimento de cada um dos 853 municípios mineiros. O índice de 2009, explica Paulo Haddad, considera mais de 240 indicadores municipais ligados à saúde, educação, renda, segurança pública, ambiente e saneamento, cultura, esporte e lazer e finanças, entre outras áreas.
Ele se assemelha ao estudo que apura o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e atualizado no Brasil pelo IBGE.
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Também guarda alguma semelhança com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio com levantamentos de 5.564 municípios brasileiros.
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Os indicadores hoje disponíveis mostram, em relação ao Pará, que está correta a linha de raciocínio do professor Haddad. Um exemplo é o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, divulgado em 2006. Na relação dos dez municípios do Pará com melhor classificação no ranking, entre os 144 que compõem o Estado, cinco abrigam atividades ligadas à indústria mineral, extrativa ou de transformação. São eles, pela ordem: Belém, Ananindeua, Parauapebas, Barcarena, Marabá, Tucumã, Canaã dos Carajás, Marituba, Santarém e Benevides.

Diário do Pará