Projeto De Mineração Em Terras Indígenas Causa Polêmica

voltar

Desde que começou a tramitar na Câmara, há 14 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas (PL 1610/96) já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão se justifica por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.
A principal preocupação dos índios se concentra nos possíveis impactos socioambientais que a atividade causaria nas aldeias. As mineradoras, por sua vez, afirmam que a pesquisa e a lavra de minerais nobres, como ouro, diamante e nióbio – utilizado em usinas nucleares -, atendem interesses nacionais e são fundamentais para o desenvolvimento do País.
Encarregado de propor um ponto pacífico para a questão, o relator dos projetos de lei sobre mineração em terras indígenas (PLs 1610/96, 7099/06 e 5265/09), deputado Eduardo Valverde (PT-RO), acredita que o seu texto substitutivo é capaz de satisfazer aos anseios de ambas as partes. O substitutivo está pronto para votação na comissão especial que analisa o tema.
“O texto é equilibrado e tenta conciliar o interesse econômico da mineração com a preservação de valores, tradições e direitos originários dos índios”, diz Valverde.
Se comparado ao texto original dos projetos, o substitutivo incorpora 40 emendas, atende outras 30 de forma parcial, rejeita 62 e considera 4 inconstitucionais.
Segundo Valverde, algumas inovações propostas, como a possibilidade de licitar a exploração de áreas de alto rendimento, vão permitir que as comunidades indígenas negociem mais benefícios com empresas exploradoras.
Outro fator considerado pacificador é a previsão de um fundo de desenvolvimento étnico para os índios, tomando por base recursos da exploração mineral.
Para alguns especialistas, no entanto, a criação do fundo seria inconstitucional, por retirar do poder público o dever de prestar assistência aos índios. Segundo eles, o fundo se valeria da apropriação de riquezas de comunidades indígenas específicas para financiar demandas de outras comunidades.

Brasil Mining