11/01/08

O Ministério do Meio Ambiente apresentará aos estados, em fevereiro, a próxima etapa do Programa Nacional do Meio Ambiente, o PNMA III, que prevê investimentos de até US$ 31,57 milhões, ao longo dos próximos seis anos, em projetos estaduais de fortalecimento institucional da área de meio ambiente e gestão de ativos ambientais. Os recursos são financiados em 70% pelo Banco Mundial, com a contrapartida dividida entre os tesouros da União e dos estados. Executores dos projetos do PNMA, os secretários estaduais de Meio Ambiente vão conhecer os novos critérios que serão aplicados para qualificar os interessados em acessar os recursos. Além da qualificação, os estados devem apresentar projetos que contemplem prioridades previamente estabelecidas e chanceladas pelos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente. Serão aceitos projetos nas linhas de desenvolvimento institucional (melhoria dos instrumentos de gestão, licenciamento e monitoramento ambiental e instrumentos econômicos) e de gestão de ativos ambientais. Estes visam apoiar projetos estaduais de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável em áreas de bacia hidrográfica. O financiamento para PNMA III está em fase final de negociação e a expectativa é que os recursos comecem a ser liberados em outubro.

Ministério do Meio Ambiente