23/04/07

BRASÍLIA, RAQUEL ELTERMANN, Da Sucursal
Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) mostra que a produção mineral paraense deverá dobrar sua participação na economia do Estado em apenas três anos. O balanço de 2006 revela um incremento de US$ 7 bilhões (ou cerca de R$ 14 bi) gerados pela produção mineral. Em 2010, esse valor deverá chegar aos US$ 14,2 bilhões (ou mais de R$ 28 bi).
A estimativa do setor mineral está baseada nos projetos de expansão e na implantação de novos pólos produtores no Estado. Atualmente, sete cidades representam as áreas de extração mais significativas. Daqui a três anos, o mercado estará diluído entre 13 principais municípios produtores (veja quadro). E é do outro lado do mundo que vem a garantia de um emergente mercado consumidor dos minérios extraídos em solo paraense. `Além da China, temos a Coréia, a Índia e o Japão, este com fortes indícios de recuperação da robustez econômica de outros tempos`, adianta o presidente do Ibram, Paulo Camillo Penna. Ao lado do grande consumidor global que é a Europa, figura também a América como mercado potencial. `Os índices de crescimento desses países se reflete no valor das commodities minerais, o que favorece diretamente o Pará`, declarou Camillo Penna.
Dos sete principais pólos minerários atualmente, Parauapebas é o município mais representativo no mapa da produção mineral do Estado. É dali, ao pé da Serra de Carajás, que saem 36,3% de todo o minério extraído no Estado. Em seguida, vem Barcarena, responsável por 34% da produção total paraense. O novo mapa traçado para 2010 pelo Ibram mostra um leve recuo destes dois principais pólos para a entrada de outros seis municípios-pólo. O ferro é o item número um na produção. No ano passado, a extração chegou a 81,7 milhões de toneladas.
Já dentre os novos projetos previstos, o níquel deverá ganhar destaque com as atividades de mineração em Canaã dos Carajás e em Ourilândia do Norte. O metal, que atualmente não integra o rol das commodities que mais geram divisas à economia do Estado, deverá figurar em 2010 como o quarto maior item, respondendo por 11,4% da produção mineraria total do Pará. `Fechamos dezembro de 2006 com o níquel valendo cerca de US$ 32 mil a tonelada. Um grande número de analistas disse que este seria o pico máximo do valor do níquel. Hoje, a tonelada está em US$ 48 mil e, com o anúncio de crescimento da China em 11,4% nesse trimestre, o preço dessa commodity deve se manter por uns cinco anos`, prevê o presidente do Ibram.
O ferro continuará a ser o carro-chefe da produção, mas perderá a atual fatia de 34,4% do total produzido para pouco mais de 23%. Em seguida, vem a extração de alumina, que continuará a responder por cerca de 20% de todo o minério extraído. O alumínio, terceira maior commodity mineral do Estado, cederá lugar ao cobre, que deverá ter sua produção praticamente duplicada, saltando de atuais 9% para mais de 18% de participação. A própria indústria da mineração inclui o pólo de Curionópolis na expressiva ampliação que o mercado terá até 2010. O município deverá responder, daqui a três anos, por 1,4% da produção mineral do Estado. O ouro, que teve extração no ano passado de 3,5 toneladas, entra com força na economia paraense com projetos de ampliação dos garimpos de Serra Pelada, Tapajós e Cumaru.

SALTO

Responsável pelo recorde da balança comercial do Estado no ano passado, a exportação de minérios teve um salto de 40% em apenas um ano. Enquanto em 2005 o Pará exportou US$ 4,8 bilhões, no ano passado foram vendidos para o exterior US$ 6,7 bilhões em minerais. O destaque no mercado internacional foi a alumina, que fez o município de Barcarena registrar um amento na produção local de 118% em apenas um ano.
O ingresso dos municípios de Paragominas, São Félix do Xingu, Orilândia, Juruti e Curionópolis dentre os pólos de produção mineral mais representativos do Estado ainda deverá gerar um incremento substancial na arrecadação de impostos. Com base em dados da Federação das Indústrias do Estado (Fiepa) e das principais empresas produtoras, o Ibram prevê que em 2010 o Estado irá arrecadar US$ 80 milhões recolhidos pelas mineradoras com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Mineração em áreas indígenas promete despertar novas polêmicas
Tema polêmico e que envolve as riquezas minerais de nada menos que 13% do território nacional, a mineração em áreas indígenas deve começar a ter um capítulo à parte – a ser escrito pelo governo, pela indústria e pelas nações indígenas ainda este ano. Em março, foi anunciado que o governo federal já estaria trabalhando na elaboração de um projeto de lei específico para mineração em terras ocupadas pelos índios. O projeto a ser enviado para a apreciação do Congresso Nacional prevê, entre outros pontos, que os índios devem ter direito a 3% do faturamento bruto proveniente dos garimpos.
A parceria entre as nações indígenas detentoras das terras e as empresas ou cooperativas de mineração seria, em princípio, a forma mais direta de viabilizar a ampliação desse mercado. O setor da indústria alega, entretanto, que não está sendo ouvido pelo governo federal na elaboração do projeto. O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo Penna, avalia que `o setor vem pleiteando com o governo federal uma vontade política de regulamentar a mineração em terra indígena`. Segundo Camillo Penna, o governo acenou com a possibilidade de participação do setor minerário. `O secretário Claudio Scliar (de geologia do Ministério das Minas e Energia) informou que a expectativa é de que até o final de maio nos convide para integrar esse debate. Agora, já existe a possibilidade de contribuição a esse projeto, que é complexo e com muitos interesses em jogo`, reconhece Camillo Penna.
O coordenador da bancada paraense no Congresso, deputado Paulo Rocha (PT), salienta que o debate do governo federal acerca do projeto que permite explorar minérios em terras indígenas deve mesmo privilegiar o gerenciamento das comunidades tradicionais sobre as riquezas do subsolo. `O objetivo é criar condições para os próprios índios explorarem. É isso que vem do governo. Já tem bastante área explorada pelas grandes empresas`, alega Paulo Rocha. Para o coordenador da bancada, o mais importante é que `haja parceria, mas sob o controle deles (dos índios).`
Paulo Rocha adianta que, depois de aprovada essa questão, o Ministério das Minas e Energia vai elaborar políticas públicas baseadas no desenvolvimento sustentável de do meio ambiente que permitam a abertura de garimpos em terras indignas. `Deve haver regras claras para os grandes e os pequenos`, defende o deputado paraense.
Para o presidente do Ibram, o ideal seria que o projeto elaborado pelo Executivo tramitasse apensado à proposta de mineração em terras indígenas apresentada pelo senador Romero Jucá em 2006, através do projeto de lei nº 1619-96. `Seria uma maneira de dar celeridade e foco no “mbito do projeto e fazê-lo chegar já lapidado ao Congresso. O projeto, de autoria do senador Jucá, já foi aprovado no Senado em duas importantes Comissões da Câmara, faltando apenas a de Constituição e Justiça`, relembra Camillo Penna.
O debate de mineração em terras indígenas foi iniciado pela primeira vez em 1991, através do projeto de lei 2057, que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas. O tema tramita no congresso há exatos 16 anos. (R.E.)

O Liberal – PA