Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara defende combate mais efetivo à lavra ilegal
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12/07/2021
O Deputado Federal Édio Lopes, Presidente Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, afirmou na última quinta-feira (8/7) que governo federal e Congresso Nacional precisam agir politicamente para reforçar o combate às atividades de lavra ilegal no Brasil, em especial, em locais remotos, como em regiões da Amazônia.
“Essa atividade ilegal é uma grande ferida aberta. É um caso em que todos perdem. A comunidade indígena, que não tem participação no resultado da lavra; o meio ambiente é o grande perdedor; 99% dos homens e mulheres nessas áreas de atividade ilegal, são milhares de pessoas, são todos perdedores porque voltam de lá sem nada após meses de luta; e o país sai perdendo porque tudo que se produz ilegalmente sai do país de forma clandestina”, afirmou.
Ele participou de reunião online com conselheiros dirigentes e associados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Édio Lopes defende a mineração sustentável em regiões como a Amazônia, em harmonia com a preservação do meio ambiente e o respeito aos povos tradicionais, como os indígenas. Ele diz conhecer exemplos de mineradoras que atuam dessa forma no Brasil e também em países como Canadá e Austrália. O deputado citou como caso positivo a atuação da Mineração Taboca, associada ao IBRAM, que atua no Amazonas, nas proximidades com Roraima.
Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM, informou que o Instituto tem por uma de suas bandeiras o combate à atividade ilegal de extração de minérios.
“A lavra ilegal é um grande mal para o Brasil e não representa a mineração que defendemos. Além de combater essa prática nociva da lavra ilegal, é preciso apoiar os verdadeiros garimpeiros, cuja atuação é prevista na Constituição. Mas o que as autoridades têm flagrado em terras indígenas e em outras localidades causando devastação e outros danos não é mineração e nem garimpo”, afirmou Wilson Brumer.
Para Flávio Penido, diretor-presidente do IBRAM, a mineração industrial sustentável, aderente à legislação, deve ser vista como “solução para áreas como a Amazônia” porque além de gerar contribuições para a economia local e a nacional, preserva as florestas e ecossistemas, presta assistência às comunidades, gera empregos e proporciona oportunidades para o desenvolver territórios e o empreendedorismo.
Momento é “inadequado” para discutir novo Código de Mineração, diz deputado
Em razão de a Câmara dos Deputados ter criado grupo de trabalho para avaliar mudanças no Código de Mineração, o deputado Édio Lopes disse ser este um “momento inadequado” para colocar o tema em pauta no Congresso Nacional. Ele disse que há assuntos mais importantes para a agenda parlamentar. Wilson Brumer disse que a discussão, novamente, em torno de um novo marco regulatório “significa uma paralisação completa de investimentos”, como já ocorrido há alguns anos no país.
O IBRAM já havia se posicionado sobre o tema. Leia clicando aqui.