Prefeitos se mobilizam por novo Código Mineral

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Com as bênçãos da presidente Dilma Rousseff e de Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC), um time de prefeitos de cidades mineradoras deve se reunir até o final do mês com Edison Lobão, ministro das Minas e Energia (MME).
Em pauta está a tramitação do novo Código Mineral, promessa de campanha de Dilma e antigo sonho de Lobão.
?Nossa meta é aprovar o novo Código até o final do primeiro semestre?, disse ao blog o petista Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas, cidade do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Além de belas obras do Aleijadinho, Congonhas tem ricos depósitos de ferro e sedia unidades de empresas como a Vale, CSN e Gerdau.
A exemplo do novo marco regulatório do pré-sal, o novo Código Mineral deve ampliar o controle do estado sobre o setor minerador, além de aumentar a alíquota da CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, criada pela Constituição de 1988.
Segundo o MME, a cobrança da CFEM incide sobre o faturamento líquido das mineradoras para diversos minérios.
A alíquota mais alta é de 3% para alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Para ferro, fertilizantes e carvão, a alíquota é de 2%. A de ouro é de 1%. E finalmente, uma alíquota de 0,2% incide sobre pedras preciosas, carbonados e metais nobres.Em tempos de preços recordes para minérios, o novo Código Mineral tende a despertar a simpatia de parlamentares de estados mineradores, como Minas Gerais, Pará e Bahia.
Mas se houver uma queda significativa no preço de commodities como minério de ferro no mercado global, o novo Código pode representar uma diminuição significativa da competitividade do setor mineral brasileiro.

Exame