Possibilidade de exploração de diamante divide opiniões

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Em Delfinópolis, no Sul de Minas, assunto tem chamado a atenção
Em Delfinópolis, no Sul de Minas, poucos assuntos chamam tanta atenção nos últimos meses quanto o projeto de lei sobre a demarcação do Parque Nacional da Serra da Canastra, em discussão há mais de quatro anos no Congresso Nacional. No município está localizada boa parte da reserva ecológica e da jazida de diamantes que vem alimentando os sonhos de avanço econômico e o temor pelo risco de devastação ambiental. E somente depois da delimitação das áreas será possível iniciar ou não a exploração mineral no local.
Estudos geológicos, feitos pelo Governo federal, identificaram, no parque, a existência de rochas kimberlíticas, que são as maiores fontes de diamantes primários no mundo e raras no Brasil. O levantamento também aponta presença de quartzito em parte da reserva. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a área de exploração de diamantes é de 2 mil hectares, potencial que poderá ser explorado em cerca de 16 anos.
Duas porções da Serra da Canastra já estão licenciadas para a prospecção de diamantes. Uma delas fica nas proximidades da famosa Cachoeira Casca D?Anta, em Vargem Bonita, no Centro-Oeste do Estado. A outra, em Delfinópolis. Os proprietários da área só esperam a demarcação das terras do parque para iniciar a exploração do mineral.
O prefeito de Delfinópolis, Zezé Martins, tem dúvidas. ?Pode ser muito bom financeiramente, pois teremos mais dinheiro para a saúde, educação e fazer melhorias na cidade, mas pode não ser interessante do ponto de vista socioeconômico ou ambiental?, avalia.
A estimativa da empresa que detém os direitos de exploração do local (em uma área correspondente a 28 campos de futebol) é de geração de 1.300 empregos diretos. ?Não há documentos claros que nos assegure que essa exploração não vai deixar uma tragédia como herança. Tem sido assim em outros lugares do mundo onde a exploração acontece. E se secar as minas? Acabarem as cachoeiras? A água é um bem muito mais valioso do que diamantes. Dá para viver sem diamantes, mas não se vive sem água. É a sobrevivência?, frisa o presidente da ONG Canastrazul, Oscar Ferreira Neto.
O Congresso Nacional ainda precisa definir sobre os royalties (pagamentos feitos pelas mineradoras aos municípios pelo direito de exploração do subsolo). A informação na Prefeitura de Delfinópolis é de que dos 3% repassados como royalties, 65% ficam com a prefeitura e 10% são para projetos do parque. O restante seria dividido entre os governos estadual e federal.
No Congresso, as últimas tentativas de definir a demarcação da Serra da Canastra fracassaram. Parlamentares incluíram o texto em uma medida provisória do Governo federal que altera parques nacionais na Amazônia. A Procuradoria-Geral da República entrou na Justiça contra a medida e os parlamentares decidiram retirar o texto, que agora volta a tramitar em prazo normal.
A solução, portanto, não será decidida em 2011. Enquanto isso, o que pode ser visto na área do parque são buracos, onde foram feitos os estudos e testes.
Criado com 197 mil hectares, em 1972, para preservar as nascentes do Rio São Francisco e o Bioma Cerrado, impasses sobre desapropriações e planos de manejo fizeram com que o Governo só administrasse 71 mil hectares do parque e não se sabe o motivo de o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ter autorizado atividades agrícolas e pastagens no local. Já o DNPM emitiu títulos de exploração mineral. Em 2001, o Ibama constatou equívocos sobre a área correta da serra e o Governo federal suspendeu as atividades nos limites da reserva.

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