Petróleo e mineração garantem repasse maior de ICMS para municípios capixabas em 2011

voltar

Capital do Estado lidera o ranking, mas Itapemirim, Conceição da Barra, Piúma e Anchieta, aumentaram os índices
O município de Vitória receberá 21,64% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado em 2011. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (29), o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício do próximo ano.
A capital do Estado será o município capixaba que receberá o maior repasse da administração estadual, que divide entre suas 78 cidades, 25% do total arrecadado do imposto. Em seguida, Serra receberá 13,654% do ICMS; Vila Velha, 6,662%; e Anchieta, 4,643%. A estimativa do Governo do Estado é de arrecadar R$ 7,4 bilhões no próximo ano, o que significa um repasse de R$ 1,86 bilhão a todas as prefeituras.
O IPM provisório foi publicado no dia 23 de setembro. A partir dessa data, 53 municípios ingressaram com um total de 218 recursos, solicitando revisão. Alguns dos municípios que recorreram foram os que obtiveram maior recuperação em seus índices.
Leia mais notícias do Minuto a Minuto
No entanto, de acordo com a Receita Estadual, os IPM`s apresentaram pouca variação entre o provisório e o definitivo. Tanto que o maior crescimento em relação ao IPM provisório foi o da Serra, com aumento de 0,13%.
Os municípios que tiveram maior incremento em seus índices para 2011, em relação a 2010, foram: Itapemirim, com aumento de 50,28%; Conceição da Barra, 24,30%; Piúma, 15,87%; e Anchieta, 14,02%. Entre as causas do aumento desses municípios estão a produção de petróleo e a expansão no setor de mineração.
Cálculos
Segundo a Receita Estadual, da fatia que cabe a cada município, 75% são calculados segundo o valor adicionado – a diferença entre o total das vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e das compras por empresas no município. O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas.
No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o valor adicionado é obtido com a aplicação do percentual de 32% sobre a receita bruta informada por essas empresas à Receita Federal.
Os outros 25% que compõem a fatia de cada município vêm de lei estadual, que leva em consideração fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária e gestão e consórcio de saúde. As informações são da assessoria de comunicação da Sefaz.
Municípios capixabas com os 10 maiores IPM`s para 2011:
Vitória – 21,640%Serra – 13,654%Vila Velha – 6,662%Anchieta – 4,643%Cariacica – 4,387%Linhares – 4,312%Aracruz – 3,867%Cachoeiro de Itapemirim – 3,215%Colatina – 2,060%São Mateus – 1,781%

Gazeta Online