14/09/06

A participação dos pequenos mineradores é indispensável à economia brasileira. É essa atividade que produz grande parcela das gemas, dos metais preciosos, dos minerais industriais e agregados para a construção civil, como a areia, a argila e a brita. Para criar políticas públicas que fomentem o setor, os pequenos produtores de mineração estiveram reunidos no 2º Seminário Nacional de Cooperativismo e Associativismo na Mineração, de 11 a 13 de setembro, no município de Luziânia (GO). Um dos palestrantes, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, diz que um dos principais problemas do setor é a informalidade, que, muitas vezes, é dificultada pela falta de conhecimento em licenciamentos ambientais ou em obrigações legais como segurança do trabalho. O secretário destaca, porém, a importância de os produtores se formalizarem. ?Apesar do recolhimento dos tributos, a medida leva cidadania a essa população: eles podem receber financiamentos e apoios de órgãos públicos ou mesmo fazerem associações com outros segmentos privados, de maneira que estejam regulares frente a nossa legislação?. O seminário foi promovido pelos ministérios de Minas e Energia e do Trabalho e Emprego. Agência Brasil